Os selecionados vão realizar estudos e serviços especializados para a concessão de bens patrimoniais. As inscrições vão até 12 de abril.
Fazendo Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP) – Foto: Victor Hugo Mori
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) selecionará consultores técnicos para a realização de estudos e serviços especializados nos primeiros bens patrimoniais qualificados para o Programa Revive Brasil, do Ministério do Turismo. Realizadas por meio de Requisição de Informações (RFI) n° 10/2021 – Projeto Revive, a seleção destes profissionais ocorrerá até o dia 12 de abril.
A RFI visa mapear as consultorias que possuem competências necessárias para a elaboração de estudos técnicos e execução de serviços especializados necessários para a implementação de projetos de concessão de bens patrimoniais para aproveitamento turístico, no âmbito do Programa Revive Brasil, conforme Decreto nº. 10.349/2020 e Resoluções nº. 129 e 163/2020 do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (CPPI), vinculado ao Ministério da Economia.
O programa conta com o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que incluiu o Plano de Conservação dos bens participantes como um dos estudos a serem desenvolvidos. As concessões devem observar as normas de preservação do Patrimônio Cultural.
“A elaboração do Plano de Conservação possibilitará o estabelecimento de diretrizes para intervenção, conservação e uso dos bens, com determinadas condições que garantam que o Patrimônio Cultural seja bem utilizado e preservado”, destaca a presidente do Iphan, Larissa Peixoto. “Além disso, favorece a sustentabilidade para a manutenção desses bens, sem a perda de suas características e seu valor cultural”, completa.
Em um primeiro momento, os serviços técnicos contratados apresentarão como produto: levantamento de requisitos para preservação do bem cultural; estudos de vocação, avaliação comercial e de demanda; análise socioambiental; diagnóstico de engenharia, arquitetura, transporte, de situação fundiária e proposta de modelagem jurídica; projeto conceitual de arquitetura e engenharia; e plano de negócios. Após a conclusão dessas atividades e da definição do modelo de cessão, deverá ser construído um plano de concessão, minutas e editais; consultas e audiências públicas juntamente com a realização de road show com potenciais investidores, assim como a realização do processo concorrencial para a concessão dos ativos à iniciativa privada.
“Estamos empenhados em realizar este programa com êxito, assim como está sendo feito em Portugal. Estes estudos nos darão o direcionamento de como poderemos atuar em cada ativo, observando a vocação, os traços paisagísticos, arquitetônicos e históricos deles”, disse o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto. “Isso gerará ganhos para todos, principalmente para os turistas que terão o uso adequado de importantes pontos turísticos do país na retomada do setor.”
Os sete bens que servirão como base para o Revive Brasil são a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB); o Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE); a Fortaleza Santa Cruz de Itamaracá, na Ilha de Itamaracá (PE); o Palacete Carvalho Motta, no Ceará; a Antiga Estação Ferroviária de Diamantina (MG); a Aldeia dos Sentenciados (PE); e a Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP). Criado em Portugal, o Programa Revive já viabilizou 17 concessões, que representam um investimento estimado em € 150 milhões e uma receita fiscal anual da ordem de € 2,9 milhões.
Programa Revive
A assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Turismo do Brasil e do Ministério da Economia de Portugal ocorreu em 12 de março de 2020, durante uma visita de comitiva do MTur ao país. O acordo tem validade de dois anos, sendo automaticamente renovado por sucessivos períodos com mesma duração. Não há nenhuma previsão de transferência de recursos entre as partes. O Protocolo em questão é parte da estratégia de internacionalização do Programa, pelo Governo de Portugal, o qual já desenvolve programas similares na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Mais informações sobre a RFI n° 10/2021 – Projeto Revive podem ser acessadas no site do projeto. Esclarecimentos e informações adicionais sobre a RFI poderão ser solicitadas por meio do e-mail projeto-revive@bndes.gov.br.
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