Publicação é parte de ações para consolidar a gestão do parque e a regularização fundiária das áreas ocupadas por população de baixa renda.
(publicado: 15/01/2019 15h54, última modificação: 15/01/2019 19h09)
Parque Histórico Nacional dos Guararapes (Foto: Iphan)
Um dos mais emblemáticos palcos das lutas travadas entre Portugal e Holanda em solo brasileiro, o Campo das Batalhas de Guararapes, atualmente conhecido como Parque Histórico Nacional de Guararapes-PHNG, agora conta com diretrizes gerais para a gestão da preservação do bem cultural. A publicação do Plano Diretor no Diário Oficial da União, na segunda-feira (14), é parte das ações conjuntas entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, da Superintendência do Patrimônio da União, do Exército Brasileiro e da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes para consolidação da gestão do Parque dos Guararapes e a regularização fundiária das áreas ocupadas por população de baixa renda.
Histórico
Localizado no Município de Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, o Parque Histórico Nacional dos Guararapes foi palco de um dos mais importantes episódios da história nacional: a Batalha dos Guararapes (1648 -1649), que consistiu em enfrentamentos entre as forças portuguesas e holandesas pelo controle de boa parte da região Nordeste do Brasil. Por essa relevância, “Campos das batalhas de Guararapes” foi apreciado e tombado em 1954, por meio do processo 523-T-53, e inscrito no livro de Tombo Histórico em 1961.
O parque foi criado em 1971 e conta com uma área de 3,63 quilômetros quadrados, sendo que parte desse território está sob responsabilidade do Exército. O local também é sede da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres dos Montes Guararapes, templo barroco que guarda os restos mortais dos heróis das lutas travadas no local.
Em 1965, uma área de 224,4 hectares foi desapropriada pela União, com objetivo de criar um parque público. Em 1971, foi criado o Parque Histórico Nacional dos Guararapes, por Decreto Presidencial. A partir de 1998, cerca de 80 hectares do PHNG foram destinados à constituição de área militar e parque público, sob guarda do Ministério da Defesa, por meio da 7ª Região Militar. Desse modo, uma parcela da área objeto do tombamento federal encontra-se sob gestão do Exército e outra parte abrange assentamentos humanos de elevada densidade construtiva.”
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Ministério da Cidadania