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Crianças indígenas no município de Ronda Alta, no Rio Grande do Sul, estão trocando brinquedos e brincadeiras tradicionais por jogos eletrônicos e televisão. Elas têm encontrado dificuldade em se identificar com sua etnia, a Kaingang – uma das três principais etnias do estado, ao lado da Guarani e Charrua. O diagnóstico foi realizado pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania no município, onde também está localizado o Centro Cultural Kanhgág Jãre, o primeiro ponto de cultura indígena do País.

O diagnóstico faz parte de um projeto liderado pela Secretaria Especial da Cultura no âmbito do Criança Feliz, programa do Ministério da Cidadania que é referência mundial na promoção de políticas públicas para o desenvolvimento infantil. O projeto da Secretaria visa a capacitar educadores e gestores culturais no resgate de jogos e brincadeiras praticadas e difundidas nas culturas populares e tradicionais brasileiras.

Projetos como o de Ronda Alta, entre outros voltados à primeira infância, serão debatidos nesta terça (12) e quarta-feira (13) no Seminário Internacional da Primeira Infância – O Melhor Investimento para Desenvolver uma Nação, em Brasília. “Pessoas de várias partes do mundo que atuam na área da primeira infância virão apresentar os resultados de seus trabalhos. Estamos falando de um grande universo onde o programa Criança Feliz está inserido, em que é avaliado por instituições do Brasil e exterior”, explica o ministro Osmar Terra, que participa do evento acompanhado do secretário especial da Cultura, Henrique Pires.

A Secretaria Especial da Cultura defende o brincar como ferramenta de promoção do desenvolvimento infantil e como um investimento que contribui para a formação da identidade e da qualidade de vida na infância. “A ludicidade, em todas as suas expressões (jogos, brinquedos, brincadeiras), é considerada uma manifestação cultural e artística – pois apresenta simbolismos e representações de diferentes grupos sociais e étnicos”, explica o secretário Henrique Pires. “Além disso, o brincar gera prazer, fruição cultural e artística, expressão dos sentimentos e aprendizagem. Entre os resultados do brincar, estão: melhor aprendizado escolar, redução do uso de álcool e outras drogas, melhor desempenho profissional e aumento da renda na idade adulta, redução dos índices de criminalidade e violências, além da redução das desigualdades sociais”, completa.

O retorno social e econômico é outro aspecto da ludicidade, já que o investimento na primeira infância previne gastos futuros com saúde, educação e segurança pública.

Resgate da infância

No Centro Cultural Kanhgág Jãre, a Secretaria Especial da Cultura promove ações para o resgate de jogos, brincadeiras tradicionais e demais aspectos culturais da etnia Kaingang, como estudo dos grafismos e marcas culturais, além da história do artesanato, especialmente a cestaria.

O centro cultural já recebeu, por meio de convênio, investimento de R$ 75,7 mil da Secretaria Especial da Cultura. Outro convênio com a rede de Pontos de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul foi recentemente repactuado e teve sua vigência prorrogada até 2020. Os Pontos de Cultura são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades e em redes, reconhecidos e certificados pela Secretaria Especial da Cultura por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva.

A importância do brincar é reforçada em documento elaborado pela Secretaria Especial da Cultura para o Programa Criança Feliz. Ao visitar as crianças e seus responsáveis, profissionais do programa disseminam a importância dos jogos e brincadeiras para o imaginário e o fazer infantil; e a contribuição da ludicidade para o desenvolvimento, a aprendizagem e a formação.

Criança Feliz

O Programa Criança Feliz é promovido com apoio de diversos especialistas renomados, como a diretora do Centro de Desenvolvimento Infantil na Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa da China, Mary Young. O ministro da Embaixada da China no Brasil, Song Yang, elogia a atuação do Ministério da Cidadania. “Nessa área, a China tem que aprender com as experiências do Brasil. Nós, China e Brasil, somos dois países em desenvolvimento e temos ainda muito a fazer pela nossa sociedade”, afirma.

O Ministério da Cidadania coordena as ações do Criança Feliz por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. A iniciativa integra as áreas de Saúde, Assistência Social, Educação, Justiça, Cultura e Direitos Humanos. Nas visitas semanais, técnicos capacitados orientam sobre o desenvolvimento das crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As gestantes também recebem atendimento. Em breve, o programa passará também a atender crianças de até 3 anos do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Impacto Social

Os estudos sobre o impacto de programas sociais voltados à primeira infância renderam ao economista americano James Heckman o Prêmio Nobel de Economia. Heckman comprovou que políticas públicas focadas nesse período da evolução humana têm potencial de gerar verdadeiras revoluções sociais. O levantamento envolveu economistas, psicólogos, sociólogos, estatísticos e neurocientistas. O estudo apontou que o investimento em programas de aprendizagem precoce pode impulsionar resultados educacionais, econômicos e de saúde.

Estados Unidos, Canadá, Chile e Cuba são alguns exemplos de países que realizam programas de visitação domiciliar similares ao Criança Feliz. Com sede na Holanda, a Fundação Bernard Van Leer atua em mais de 20 países e, recentemente, lançou um livro sobre as ações realizadas na América Latina com foco na primeira infância. O representante da Bernard Van Leer Leonardo Yánez afirma que a Fundação apoia a continuidade do programa “e que ainda deve acompanhar a consolidação e as pesquisas sobre os resultados do Criança Feliz a longo prazo”.

Para a secretária nacional de Promoção ao Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania, Ely Harasawa, a repercussão positiva do programa ao redor do mundo reforça a importância de utilizar evidências científicas na aplicação de políticas públicas, além de ser uma proposta de trabalho que gera resultados rápidos. Ela salienta: “Esse reconhecimento é fundamental. Quando você tem organizações importantes da primeira infância do cenário internacional falando do programa, desperta a atenção”.

SERVIÇO
Seminário Internacional da Primeira Infância: o melhor investimento para desenvolver uma Nação
Data: 12 e 13 de março
Horário: de 8h às 18h
Local: Millennium Convention Center – ASCADE – SCES Trecho 2 – Conjunto 10 – Lote 18.

Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania