12.11.2018 – 15:45
A preservação e a difusão de acervos audiovisuais são temas do Seminário Memória, Identidade e Futuro – a preservação audiovisual hoje, que será realizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta terça-feira (13), às 19h, no Centro Cultural Banco do Brasil no Rio de Janeiro, apoiador do evento. O Ministério da Cultura (MinC) será representado pelo secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, Marcos Tavolari, que falará sobre A difusão de acervos audiovisuais e seus aspectos jurídicos.
O seminário, que será gravado e exibido pelo Programa Sem Censura e pela Rádio MEC, propõe uma reflexão sobre patrimônio audiovisual. Para a curadora do evento, Liloye Boubli, a preservação de acervos audiovisuais deve ser debatida amplamente.
“O audiovisual tem especificidades diferentes de outros patrimônios de natureza material, por exemplo. O patrimônio audiovisual traz a possibilidade de se multiplicar ao longo do tempo, gerando novos produtos. Essa é uma das características que conferem ao setor uma dinâmica distinta de outros patrimônios”, explicou.
O secretário de Direitos Autorais, Marcos Tavolari, destacou que os arquivos audiovisuais merecem um tratamento multidimensional em razão da sua relevância e características especiais. “A guarda e a conservação produtos audiovisuais devem atender aos princípios legais da preservação da memória e da proteção dos bens culturais audiovisuais como um compromisso intergeracional”, afirmou.
Na avaliação do secretário, os direitos autorais devem ser assegurados e precisam estar em conexão com os criadores intelectuais, especialmente quando disponibilizado ao público fora do alcance do seu licenciamento original. Além disso, para ele, existem diversas nuances que precisam ser observadas, especialmente quando houver recursos públicos no financiamento ou na integralidade da produção.
Tavolari defende que o ideal, no que se refere aos aspectos futuros da guarda, preservação e acesso estejam incluídas nas negociações originais referentes a cessão ou licenciamento de direitos quando da produção. “É preciso observar ainda outros elementos como a proteção aos direitos de personalidade advindos do tratamento e exposição futura do conteúdo, principalmente no caso de edições”, pontuou.
De acordo com a curadora, os projetos e iniciativas desenvolvidas pelo Ministério da Cultura, pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no campo da preservação de acervos se somam ao trabalho revitalização de acervos audiovisuais da própria EBC.
“Temos um acervo primoroso, que vem desde 1936, do trabalho iniciado pela à época pela Fundação Roquette Pinto. Por essa razão, acreditamos ser de fundamental importância nos comunicar com a sociedade e trazer uma semente de discussão acerca da preservação audiovisual”, avalia Boubli.
O seminário também contará com a presença de representantes da UNESCO, da Federação Internacional dos Arquivos de TV, da Associação Brasileira de Preservação Audiovisual, do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro. Confira, abaixo, a composição completa da mesa:
Adauto Candido Soares
Coordenador de Comunicação e Informação – UNESCO
A importância da preservação audiovisual para a memória do mundo
Hernani Heffner
Membro da ABPA – Associação Brasileira de Preservação Audiovisual
Curador Adjunto e Conservador-Chefe da Cinemateca do MAM
O futuro dos acervos audiovisuais, ativos que se multiplicam ao longo do tempo
Rita Marques
Membro do Conselho Executivo da FIAT – Federação Internacional dos Arquivos de TV
A preservação e a valorização da memória audiovisual das TVs no mundo e a importância do acervo da EBC na história da Comunicação Pública Brasileira
Marcos Tavolari
Secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério da Cultura
A difusão de acervos audiovisuais e seus aspectos jurídicos
Vera Barroso
Jornalista e Apresentadora do programa Sem Censura (TV Brasil)
Mediação
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura