13.11.2018 – 16:05
O município de Itatiba do Sul (RS) passou a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Com a novas adesão, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), 2.637 municípios brasileiros, além do Distrito Federal, estão no sistema, o que representa 47,33% do total. Em 2018, são 93 adesões ao SNC, que já abrange 167,5 milhões de habitantes.
A adesão ao SNC permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.
O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura, para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura