5.11.2018 – 12:15
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Diversidade Cultural (SDC), no último dia 30, realizou oficina que avaliou o monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O trabalho, realizado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), via Termo de Execução Descentralizada (TED), avaliou qualitativamente a metodologia, as metas e resultados obtidos pelo PNC, além de uma análise crítica sobre o Plano. O objetivo é subsidiar as futuras discussões para a elaboração do próximo PNC, em 2021.
Oficina com pesquisadores da Universidade Federal da Bahia avaliou o monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). Foto: Clara Angeleas (Ascom/MinC)
Albino Rubim, coordenador do trabalho de avaliação pela UFBA, explicou as etapas do monitoramento. “Avaliamos primeiro o contexto geral de todo esse processo, depois avaliamos como esse processo de avaliação foi se desenvolvendo no ministério, os indicadores propostos, fizemos uma análise de cada uma das 53 metas e vemos a relação entre o Plano Nacional e os municípios”, detalhou.
O trabalho apontou que as metas do PNC precisam estar articuladas com outros instrumentos de planejamento do MinC e devem assegurar recursos para realizar as ações capazes de concretizá-las. Também foi recomendada que a adoção da prática de monitoramento das metas do PNC permite ao MinC vivenciar coletivamente um ciclo regular e virtuoso de planejamento, avaliação e formulação das políticas públicas de cultura.
De acordo com a Secretária de Diversidade Cultural, Magali Moura, a avaliação também é importante neste momento de transição política. “Essa é mais uma atividade que a Secretaria está desenvolvendo para auxiliar a nova gestão, o que podemos deixar em termos dos debates já realizados. O Plano é um dos pilares da cultura, que vai vigorar até 2020 e ele precisa ser apresentado para quem cuidar da pasta”, aponta.
Nova plataforma
O MinC também divulgou a nova plataforma on-line do Sistema Nacional de Cultura, com novo layout e mais funcionalidades, como tutoriais, menu interativo e serviços relacionados ao SNC. Uma delas é o VerSNC, um site onde é possível verificar a implementação dos sistemas de cultura dos entes federados. “Agora é possível cruzar os indicadores e ter as informações do Sistema de forma bastante clara e em um só lugar”, indica a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Cultura, Gabriella da Nóbrega.
Plano Nacional de Cultura
O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, ações e metas que orientam o poder público na formulação de políticas culturais. O objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.
O PNC foi elaborado após a realização de fóruns, seminários e consultas públicas com a sociedade civil e, a partir de 2005, sob a supervisão do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O Ministério da Cultura (MinC) monitora e avalia as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), aferindo periodicamente o cumprimento do Plano de forma eficaz e de acordo com suas metas.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura