30.8.2018 – 14:02
Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, discutem formas de aprimoramento da Portaria 656. Foto: Ronaldo Caldas (Ascom/MinC)
O Ministério da Cultura vai receber, no prazo de duas semanas a contar de hoje, quinta-feira (30), sugestões de aprimoramento da Portaria 656, do Ministério do Trabalho, que regulamenta a aplicação da legislação trabalhista no setor cultural, estabelecendo modelos de contrato de trabalho para contratação de músicos, artistas e técnicos de espetáculos. Entidades e associações representativas do setor cultural, bem como cidadãos interessados em participar, estão convidados a se manifestar pelo canal da Ouvidoria do MinC.
A decisão de melhorar a Portaria foi tomada a partir de uma reunião hoje, em Brasília, entre o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello. Sá Leitão pediu ao colega do Trabalho que o meio artístico possa ser ouvido, sugestão que foi bem recebida por Vieira de Mello.
Desde que foi publicada, a portaria acabou gerando uma série de manifestações contrárias do setor artístico. Entre as críticas feitas está a de que a Portaria trata de forma igual artistas amadores e profissionais, estabelecendo a mesma necessidade de formalização contratual para ambos. O texto também levanta polêmica ao reiterar a necessidade de registro junto a entidades de classe e sindicatos, obrigatoriedade que vem sendo questionada na Justiça.
Para o ministro da Cultura, “é importante ter uma regulamentação mais adequada às dinâmicas reais da economia criativa”, afirmou.
Interessados em contribuir com o processo de aprimoramento da Portaria podem enviar suas sugestões para a Ouvidoria do MinC, com o título “Portaria 656 – Manifestação”.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura