13.8.2018 – 14:05
Mais de 47% dos municípios brasileiros já integram o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Nesta semana, foram 11 adesões, totalizando 2.619 municípios, o que representa 47,01% do total. Com as novas adesões, o sistema agora engloba 165,2 milhões de habitantes.
Os municípios que passaram a integrar o sistema são: Bela Vista (MS), Camocim de São Félix (PE), Ibirité (MG), José Boiteux (SC), Laurentino (SC), Olímpio Noronha (MG), Passa Quatro (MG), Pires Ferreira (CE), Saboeiro (CE), Taquara (RS) e Tavares (RS). Em 2018, 75 municípios já ingressaram no SNC.
A adesão ao SNC permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação de órgão de gestão local, conselho de política cultural, conferência e plano de cultura, além de sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.
O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura