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2.8.2018 – 17:41

O Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério da Cultura (MinC) para debater a nova estrutura do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) iniciou, nesta quinta-feira (2), o debate sobre o tema, que deve ser concluído em até 30 dias.

GT terá 30 dias para apresentar proposta de nova estrutura do Conselho Nacional de Políticas Culturais (Foto: Divulgação)

A nova proposta seguirá as diretrizes apresentadas na Nota Informativa do MinC de dezembro de 2017. Seu objetivo é ampliar a democratização do acesso aos bens e serviços culturais e às políticas públicas do setor, em conformidade com a atual realidade econômica do País. Nela, fica garantida a representatividade da sociedade civil, considerando as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, tendo a multissetorialidade como critério orientador, com vistas ao debate de políticas públicas transversais e também específicas.

“Nosso desejo é aprovar a proposta e, se possível, instalar a nova estrutura do conselho ainda neste exercício, mantida a finalidade precípua do CNPC, que é propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional”, esclarece a secretária da Diversidade Cultural do MinC, Magali Moura.

Para a secretária, “o conselho, como um dos componentes do Sistema Nacional de Cultura, deverá ter a representatividade da sociedade civil proveniente dos conselhos estaduais e municipais de cultura”.

 

Histórico

Criado em 2005, o Conselho Nacional de Política Cultural é formado pelo Plenário, o Comitê de Integração de Políticas Culturais, 18 Colegiados Setoriais, as Comissões Temáticas e a Conferência Nacional de Cultura. Sua estrutura fixa envolvia mais de 600 pessoas, sendo os 540 integrantes dos Colegiados Setoriais, entre titulares e suplentes, escolhidos em processo eleitoral nacional. A última reunião do plenário do Conselho ocorreu nos dias 17 e 18 de novembro de 2016.

O Plenário do CNPC é composto por 76 integrantes, entre representantes do poder público federal, estadual e municipal, da sociedade civil e convidados, com mandato de dois anos, renovável uma vez, por igual período. A presidência do CNPC e de seu plenário está a cargo do ministro da Cultura e, em na ausência dele, pelo secretário-executivo do Ministério.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura