5.07.2018 20:30
A ampliação da acessibilidade em produções e equipamentos culturais tem sido uma constante preocupação do Ministério da Cultura (MinC) em todas as ações. As iniciativas feitas pelo sistema MinC englobam instituições vinculadas como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e Fundação Nacional das Artes (Funarte).
Nos equipamentos culturais administrados, direta ou indiretamente, pelo Ministério da Cultura, vêm sendo empreendidas adaptações físicas para promover acessibilidade desde meados dos anos 2000. Como é o caso da Cinemateca Brasileira, unidade da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura. A salas BNDES e Petrobras da Cinemateca tem espaço reservado para cadeirantes e para pessoas obesas. As áreas públicas da Cinemateca também foram equipadas com elevador para acesso à instituição, telefones públicos para cadeirantes, banheiros acessíveis.
Ligado ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), entidade vinculada ao MinC, o Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, foi o primeiro no Brasil a oferecer guia multimídia com linguagem em Libras para deficientes auditivos. É uma referência entre os 30 museus de responsabilidade do Ibram por oferecer audioguias traduzidos para inglês e espanhol, contendo audiodescrição de algumas áreas do museu.
O Iphan realiza, por meio do programa PAC Cidades Históricas/Avançar, a restauração de edifícios e espaços públicos tendo como prioridade essa questão da acessibilidade. Todas as últimas entregas incluem inserção de infraestrutura de acessibilidade, como instalação de rampas, elevadores. Entre essas reformas, esses locais recebem recursos para se adequarem às regras de acessibilidades entre os mais recentes estão os Galpões da orla de Penedo (AL), a Praça dos expedicionários em Aracaju (SE), Praça JK de Diamantina (MG), Largo do Carmo em Marechal Deodoro (AL) e o Cineteatro São Joaquim (GO).
A Fundação Casa de Rui Barbosa, entidade vinculada ao MinC, conta com folders em Braille – com imagens e textos sobre a instituição; audioguias com audiodescrição e videoguias em LIBRAS, disponíveis na recepção do museu. Seu prédio, por ser tombado pelo Iphan como patrimônio cultural, ainda depende de aprovação do órgão para intervenções e reformas para melhor receber pessoas com deficiência.
Dentro dessa perspectiva, as unidades da Funarte de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte contam com acessibilidade física para cadeirantes. E o portal da Funarte www.funarte.gov.br oferece versões acessíveis de vídeos produzidos pelos seus servidores.
Entre as secretarias da Pasta, algumas ações de acessibilidade também têm se destacado, como por exemplo, o Projeto Acessibilidade em Bibliotecas, executado pela OSCIP Mais Diferenças, organização com larga experiência na inclusão cultural e educacional de pessoas com deficiências.O projeto Acessibilidade em Bibliotecas também resultou na elaboração de 25 livros em formato acessível. As obras estão disponíveis na internet no site: http://acessibilidadeembibliotecas.culturadigital.br/2016/12/15/cordel-a-chegada-de-lampiao-no-ceu-tem-versao-audiovisual-acessivel/.
A Secretaria do Audiovisual do MinC, em parceria com a Universidade de Brasília, a Universidade Estadual do Ceará e profissionais da acessibilidade audiovisual, publicou em 2016 o Guia para Produções Audiovisuais Acessíveis. O documento traz orientações sobre como o produtor de cinema pode fazer audiodescrições, janela de Libras e adotar legenda para surdos e ensurdecidos, que possui tempo de leitura diferente da convencional. Os exemplares foram distribuídos gratuitamente e podem ser pedidos na Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.
Já a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) lançou a 5ª edição do Prêmio Culturas Populares, no ano passado, das 500 iniciativas premiadas, 20 instituições (8 pessoas jurídicas e 12 grupos e comunidades) foram selecionadas e receberam o prêmio por realizar ações que envolvem pessoas com deficiência, dentro da cota de acessibilidade cultural.
Em uma parceria feita entre a SCDC e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o MinC lançou a III Edição do Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural. Os selecionados, já divulgados pelo Ministério, participarão do curso que contará com 360 horas de aula, divididas em nove meses, a partir de julho do corrente, com uma semana de aulas por mês. O objetivo do curso é formar especialistas em acessibilidade cultural para atuar no campo das políticas culturais, orientando e implementando conteúdos, ferramentas e tecnologias de acessibilidade que proporcionem fruição estética, artística e cultural a partir do enfoque da deficiência. Ao todo foram disponibilizadas 60 vagas.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura