Ministra interina Mariana Ribas abriu o Seminário #CulturaGeraFuturo, em Rio Branco (Foto: Clara Angeleas/Ascom MinC)
O Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta segunda-feira (16), em Rio Branco (AC), o Circuito #CulturaGeraFuturo, que tem por objetivo ampliar o alcance da política cultural e dos instrumentos de fomento à cultura do Governo Federal.
Artistas, produtores culturais, gestores públicos e incentivadores participaram do evento, aberto pela ministra interina da Cultura, Mariana Ribas. Ela representou o titular da pasta, Sérgio Sá Leitão, que cumpre agenda internacional esta semana. Mariana destacou a força da cultura como eixo de promoção do desenvolvimento econômico do Brasil. Também apresentou as principais realizações do MinC.
O ministro Sérgio Sá Leitão deixou uma mensagem em vídeo especialmente gravada para o evento desta segunda-feira em Rio Branco. Ele explicou as metas dos seminários do Circuito #culturagerafuturo. “Nosso objetivo é ampliar ao máximo a adesão aos instrumentos de fomento, em especial nas regiões onde esses mecanismos têm utilização reduzida, como é o caso do Norte e do Nordeste do País. Queremos que haja mais e melhores projetos culturais sendo realizados no Acre para que a cultura possa transcender as divisas do estado”, defendeu.
Logo em seguida, Marina Ribas mostrou que há, sim, recursos para estimular a produção cultural. “Em 2018, há R$ 1,35 bilhão de recursos disponíveis para incentivo a projetos via Lei Rouanet em todo o Brasil e cerca de R$ 1,5 bilhão para o fomento ao audiovisual, via Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e Lei do Audiovisual. Nosso objetivo é fazer com que esses recursos cheguem a um número cada vez maior de projetos, de diferentes regiões do país”, ressaltou a ministra interina.
Durante a apresentação das diretrizes e resultados do MinC, a ministra interina da Cultura enfatizou a necessidade do envolvimento dos gestores culturais, das empresas e dos demais agentes do setor na adesão aos mecanismos de fomento do ministério, entre os quais estão a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual. “Se não envolvermos todos não conseguimos alcançar nosso objetivo”, disse.
Para Mariana Ribas, o duplo valor da cultura – o econômico e o simbólico – precisa ser reconhecido e valorizado pela sociedade e pelo poder público. “A cultura, hoje, representa 2,64% do PIB e gera cerca de um milhão de empregos diretos. Precisamos encarar a cultura como um dos principais ativos do País. Precisamos encarar a política pública de cultura como eixo fundamental da política de desenvolvimento, com alto impacto sobre a geração de renda, emprego, inclusão, valor agregado e arrecadação de impostos “, destacou a ministra interina no evento em Rio Branco.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do MinC, José Paulo Martins, fez um apelo para que a cultura seja valorizada pela sociedade. “As pessoas não podem mais olhar a cultura como um hobby, que o artista tenha de desempenhar suas funções sem nenhuma remuneração, por diletantismo. A cultura tem importante papel na economia brasileira. Colocar a cultura no devido lugar na sociedade brasileira é um compromisso de todos nós. A sociedade é que precisa se organizar para que isso possa acontecer”, afirmou.
Fomento
Em 2017, o Acre esteve entre os três únicos estados do País nos quais não foram captados recursos por meio da Lei Rouanet para execução de projetos culturais. Outros dois estados também são da região Norte: Amapá e Roraima. A última captação no Acre foi registrada em 2015, no valor de R$ 80 mil. Com a capacitação realizada por meio do Circuito #CulturaGeraFuturo, busca-se modificar essa realidade.
Nesta 5ª rodada do Circuito #CulturaGeraFuturo, a ministra interina Mariana Ribas destacou os mecanismos de fomento do setor audiovisual do MinC nas linhas operadas pela Secretaria do Audiovisual (SAv) e pela Agência Nacional de Cinema (Ancine). Pela SAv, o enfoque está na inclusão, na preservação, difusão, formação e capacitação. Pela Ancine, há linhas de investimento para produção e coprodução internacional, TV, cinema, exibição e coinvestimentos regionais. “No setor do audiovisual, as diretrizes do MinC são a desburocratização e ampliação dos investimentos e dos desembolsos, estratégia que inclui a descentralização da aplicação de recursos”, enfatizou a ministra interina.
Os números globais e nacionais do setor de games, que têm significativo potencial de crescimento dentro do audiovisual, também receberam destaque na apresentação de Mariana Ribas. “O mercado de games movimenta, em todo o mundo, uma receita 2,8 vezes maior que a bilheteria da indústria cinematográfica e 7,2 vezes maior que a receita da indústria fonográfica. A expectativa é que, somente no Brasil, o setor cresça US$ 1,5 bilhão em 2018”, afirmou.
Mariana Ribas também chamou a atenção dos participantes do seminário para a utilização dos recursos provenientes das emendas parlamentares. “Este ano estão previstos, em emendas individuais, R$ 856 mil. São recursos que poderão ser investidos em promoção cultural por meio de feiras, festas populares, preservação e restauração de patrimônio, além da instalação, reforma ou modernização de equipamentos culturais (bibliotecas, museus, cinemas, CEUs)”, esclareceu.
Futuro
O Circuito será realizado entre abril e julho. Equipes do Ministério da Cultura (MinC) irão às 27 capitais brasileiras, levando orientações sobre a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e outras oportunidades. Haverá também um módulo voltado a patrocinadores. Rio Branco é a quinta cidade a receber o evento. O Circuito #CulturaGeraFuturo já passou por Macapá (AP), Fortaleza (CE), Brasília (DF) e João Pessoa (PB).
Os encontros do Circuito #CulturaGeraFuturo têm formato de seminário, com duração prevista de um dia em cada capital. Uma equipe da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do MinC, responsável pela gestão da Lei Rouanet, orienta os participantes e tira dúvidas sobre a apresentação de projetos. Além disso, representantes da Secretaria do Audiovisual (SAv) do MinC e da Agência Nacional de Cinema (Ancine) detalham os editais e as linhas de financiamento disponíveis para o setor audiovisual.
Cultura no Acre
No Acre, o Ministério da Cultura tem ações com foco especial para os indígenas, que correspondem a 2,4% da população. São 209 aldeias no estado. O Edital Documentário Afro-brasileiro e Indígena, lançado em fevereiro pela Secretaria de Audiovisual do MinC, determina que no mínimo 10% dos projetos selecionados deverão ter diretores indígenas. O edital vai selecionar dez projetos de produção independente, com até R$ 500 mil por projeto.
Outro edital, o Jamaxin Cultural, este sem recorte de público específico, foi lançado em 2017 pelo MinC em parceria com o governo estadual, que promoveu a circulação de atividades artísticas e de formação nos municípios acreanos. Foram investidos R$ 2,2 milhões em recursos do estado e do Fundo Nacional da Cultura (FNC) em 38 projetos premiados em quatro áreas – teatro, dança, música e artes visuais.
O Acre aderiu em abril de 2013 ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão de políticas culturais compartilhado entre União, estados e municípios. O estado ocupa o 12º lugar no ranking nacional em termos de adesão de municípios. De 22 municípios acreanos, 10 já aderiram ao SNC, o que corresponde a 45,5% do total. São eles: Rio Branco, Brasileia, Bujari, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Jordão, Plácido de Castro, Porto Acre, Tarauacá e Xapuri.
O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) desembolsou R$ 3.689.980,00 para projetos do Acre em 2017. O valor representa 0,29% do total desembolsado pelo fundo no ano passado.
O MinC mantém contratos de repasse e convênios para obras no Acre. Um dos projetos, por exemplo, envolve repasse de mais de R$ 450 mil para a aquisição de equipamentos e mobiliários para a Biblioteca Pública de Rio Branco.
O estado tem oito Pontos de Cultura diretos (conveniados pelo próprio MinC), 15 integrantes da rede estadual de Pontos e 16 pontos indígenas.
Fonte: ASCOM MinC