Garantir que a população tenha acesso a equipamentos culturais modernos e de alta qualidade foi uma das principais prioridades do Ministério da Cultura (MinC) em 2017. No ano passado, o MinC, por meio de sua Secretaria de Infraestrutura Cultural (Seinfra), autorizou o repasse de R$ 38,6 milhões para municípios construírem, reformarem e adquirirem equipamentos para 63 espaços culturais, entre bibliotecas, teatros e cinemas, em 57 municípios de todas as regiões do Brasil. O montante é 44% maior do que em 2016, quando foram autorizados R$ 26,8 milhões. Desde 2014, foram autorizados 261 projetos em 227 cidades. 

Além disso, foram inaugurados em 2017 10 novos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), com um investimento de R$ 21,6 milhões do MinC. Com os dois entregues em janeiro de 2018, são 151 CEUs em funcionamento nas cinco regiões do País. Localizados em áreas de alta vulnerabilidade social, os centros oferecem, em um mesmo espaço, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação profissional e serviços socioassistenciais, sempre com foco em áreas de alta vulnerabilidade social. “Uma das minhas prioridades, alinhada com o próprio ministério, foi dar mais velocidade às entregas dos CEUs”, afirma o secretário de Infraestrutura Cultural do MinC, Alfredo Bertini, que assumiu a secretaria no último trimestre do ano passado.

A maior parte dos recursos utilizados para construir e reformar equipamentos culturais (com exceção dos CEUs) é proveniente de emendas parlamentares. “Conseguimos executar 96,3% dos recursos previstos nas emendas, o que é um desempenho excelente. Os recursos beneficiaram inclusive municípios que, até então, não tinham equipamento cultural, o que é essencial na política do Ministério da Cultura de democratizar cada vez mais o acesso à cultura”, destaca Bertini.

Dos 63 projetos contratados em 2017, com valor global de investimento de cerca de R$ 44,3 milhões (R$ 38,6 milhões em recursos do MinC e R$ 5,7 milhões em contrapartidas dos municípios), 17 foram de construção de novos equipamentos culturais, 32 de reforma e modernização e 14 de aquisição de equipamentos e mobiliários. Foram beneficiados municípios de 18 estados: Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Cultura, esporte e lazer em um só espaço

Os 10 CEUs inaugurados em 2017 ficam em Paulo Afonso (BA), São Sebastião do Passé (BA), Recanto das Emas (DF), Governador Valadares (MG), Ubá (MG), Breves (PA), Apucarana (PR), São José do Rio Preto (SP), Várzea Paulista (SP) e Votorantim (SP). Atualmente, há 151 CEUs em todo o Brasil, localizados nas cinco regiões. Outros 182 estão em construção em 169 municípios do País e no Distrito Federal.

Segundo Bertini, a previsão é inaugurar, até o fim do ano, mais 40 CEUs. Dois deles já foram entregues em janeiro nas cidades de Almirante Tamandaré (PR) e Cubatão (SP). “É uma meta ousada, mas que não depende inteiramente do MinC. Nós fizemos nossa parte, que foi liberar os recursos financeiros para a Caixa Econômica, mas as prefeituras precisam garantir que haja medições apropriadas da evolução das obras, para que os recursos sejam repassados com regularidade”, destaca o secretário. “Como temos mais de 60 projetos com 90% de obra civil concluída, estou animado em poder fazer essas entregas”, completa.

A responsabilidade pela execução das obras dos CEUs e pela posterior administração é das prefeituras municipais, que devem promover a mobilização da comunidade durante as obras e constituir um Grupo Gestor Tripartite para cada CEU, composto por um terço da comunidade, um terço da sociedade civil organizada – entidades parceiras – e um terço das secretarias municipais envolvidas com o Programa. Também cabe ao município oferecer o terreno urbanizado e regularizado. Cada centro conta com biblioteca, cineteatro (48, 60 ou 125 lugares), laboratório multimídia, salas de oficinas, espaços multiuso, Centro de Referência em Assistência Social e pista de skate. Os CEUs maiores (de 3 mil e 7 mil m²) também contam com quadra de eventos coberta, playground e pista de caminhada.

Além das inaugurações de CEUs, o MinC realizou um trabalho de capacitação voltado para a gestão e a sustentabilidade desses espaços. Os encontros foram realizados em seis CEUs de quatro regiões do País (Aparecida de Goiânia/GO, Juiz de Fora/MG, Maricá/RJ, Serra Talhada/PE, Feira de Santana/BA e Campo Largo/PR), capacitando responsáveis por centros de 99 municípios de 15 diferentes unidades da Federação. Nesses locais, ocorreram encontros com lideranças e gestores dos CEUs, com a participação da comunidade, para capacitação e troca de experiências para conduzir a mobilização social, a ocupação e a infraestrutura dos espaços. São as chamadas ações de “ativação” dos CEUs.

De acordo com o secretário, as “ativações” deste ano serão realizadas inicialmente em cinco estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco, Maranhão e Rondônia. “As escolhas têm a ver com a questão logística, de forma a atendermos vários estados de uma só vez”, explica Bertini. “Nas ativações, mais do que aglutinar as experiências, trocar ideias e ver o que está funcionando, nós queremos discutir duas coisas: a sustentabilidade física e de conteúdo (do espaço) e as informações para as avaliações de impacto”, informa.

O secretário de Infraestrutura Cultural do Ministério da Cultura, o pernambucano Alfredo Bertini, assumiu o cargo no último trimestre do ano passado com a missão de ampliar e agilizar a construção e entrega de CEUs e equipamentos culturais. Doutor em economia pela Universidade de São Paulo (USP), ex-secretário de Turismo e Esportes da prefeitura de Recife e ex-presidente do Fórum dos Festivais, entidade que congrega os realizadores de eventos audiovisuais do Brasil, Bertini está em sua segunda passagem pelo MinC. Em 2016, esteve à frente da Secretaria do Audiovisual. “Retornei ao Ministério com o mesmo comprometimento que tive na passagem anterior. É uma satisfação poder contribuir com a experiência e o conhecimento que adquiri na minha vida profissional em prol da cultura brasileira. Estou comprometido com o pensamento da atual gestão de trazer essa heterogeneidade do setor cultural para seu papel de agente econômico, sem perder de vista seus valores históricos e sociais.”

“Nossa prioridade foi dar mais velocidade às entregas do CEUs e também ver como dar mais dinamismo aos convênios e contratos de repasse sobre projetos de equipamentos culturais” (Foto: Ascom/MinC)

Como sua experiência profissional e sua passagem anterior pelo MinC podem contribuir para a sua atuação na Seinfra?
Tenho um relacionamento com o Ministério da Cultura de 24 anos, porque, como produtor cultural, usei a Lei Rouanet esse tempo todo. Quando vim para a SAv, trouxe minha experiência de mais de 20 anos como produtor cultural no setor audiovisual, mas também vim com certo conhecimento da máquina, por ter demandado muito, como produtor cultural, ações e políticas do Ministério da Cultura, sobretudo do audiovisual. Já na Seinfra a experiência é diferente. A secretaria tem uma relação muito próxima com o consumidor, lá na ponta, com a necessidade de consumo cultural. As demandas são manifestadas pela necessidade de oferecer novos equipamentos ou equipamentos reformados, restaurados, desde que não sejam patrimônios tombados, que são de responsabilidade do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Que medidas o senhor pretende implementar na gestão da Secretaria de Infraestrutura Cultural?
Tenho conseguido implementar uma forma de atuação baseada em ouvir os nossos pares internos e externos. Procurei interagir com a equipe, que é altamente qualificada e diferenciada. São engenheiros, arquitetos, com um verniz técnico muito evidente. Nossa prioridade foi dar mais velocidade às entregas do CEUs e também ver como dar mais dinamismo aos convênios e contratos de repasse sobre projetos de equipamentos culturais. Além disso, atendemos a várias emendas parlamentares. A Seinfra teve 96,3% de execução das emendas.

Quais as principais metas para 2018?
Nossa meta é entregar 40 CEUs. Outra prioridade é garantir a liberação de R$ 6 milhões para cerca de 20 projetos, entre teatros, centros culturais e bibliotecas. São projetos de construção, reforma e compra de equipamentos.