Doze municípios das regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento adotado pelo Ministério da Cultura (MinC) para gestão compartilhada de políticas culturais. Agora, 2.526 municípios brasileiros integram o sistema, o que representa 45,34% do total.
Entraram no SNC os municípios de Oliveira Fortes, Patos de Minas, Santa Rita de Caldas, Ibertioga e Vargem Grande do Rio Pardo, em Minas Gerais; Gentio do Ouro e Ichu, na Bahia; Estância, em Sergipe; São Benedito do Sul, em Pernambuco; Terra Rica, no Paraná; Concórdia, em Santa Catarina; e Manicoré, no Amazonas.
Com as novas adesões, o sistema contempla 162,6 milhões de habitantes. Os acordos entre o MinC e os 12 municípios foram publicados nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Neste ano, foram 285 adesões ao Sistema Nacional de Cultura.
Com a adesão ao SNC, os estados e municípios podem aprimorar a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema. Para auxiliar na integração ao SNC, o Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura.
Fonte: ASCOM MinC