Mais de 45% dos municípios brasileiros já integram o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Nesta semana, foram 18 adesões, totalizando 2.514 municípios, o que representa 45,13% do total. Com as novas adesões, o sistema agora engloba 162,2 milhões de habitantes.
Os municípios que passaram a integrar o sistema são: Atibaia (SP), Bom Conselho (PE), Caiçara do Norte (RN), Conquista (MG), Descoberto (MG), Fama (MG), Feira Grande (AL), Governador Edison Lobão (MA), Heitoraí (GO), Morada Nova de Minas (MG), Penaforte (CE), Pinheirinho do Vale (RS), Santana do Itararé (PR), Santa Maria de Jetibá (ES), Santa Rosa de Lima (SE), São João Batista do Glória (MG), São Pedro de Alcântara (SC) e Urucuia (MG). Em 2017, 273 municípios entraram no SNC.
A adesão ao SNC permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação de órgão de gestão local, conselho de política cultural, conferência e plano de cultura, além de sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.
O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.
Fonte: ASCOM MinC