Mais 22 municípios das regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste aderiram, nesta semana, ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Com as novas adesões, 2.476 municípios passaram a integrar o SNC – instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Esse total representa 44,45% dos municípios brasileiros.
A região Sul tem o maior índice de municípios integrados ao Sistema Nacional de Cultura: 589, o que representa 49,45% do total. Na sequência vem o Nordeste, com 862 municípios no sistema (48,05%). No Centro-Oeste são 195 adesões (41,76%), no Norte, 185 (41,11%), e no Sudeste, 645 (38,67%). Com as adesões desta semana, o Sistema Nacional de Cultura engloba 161,4 milhões de pessoas. Neste ano, 236 municípios entraram no SNC.
Os municípios que passaram a integrar o sistema são: Carmo da Cachoeira, Cassia, Cristiano Otoni, Curapaque, Inconfidentes, Palma, Ewbank da Câmara e Ubaí, em Minas Gerais; Bom Jesus do Itabapoana e Miracema, no Rio de Janeiro; Nova Europa e Macaubal, em São Paulo; Gameleira, Ribeirão e Salgadinho, em Pernambuco; Santa Rosa de Lima e São João Batista, em Santa Catarina; Monte Alegre de Sergipe, em Sergipe; Dom Basílio, na Bahia; Umbuzeiro, na Paraíba; Tibau, no Rio Grande do Norte; e Palmitópolis, em Goiás.
Após a adesão ao SNC, estados e municípios podem aprimorar a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.
O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura, para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.
Fonte: ASCOM MinC