Dois mil cento e sessenta e um candidatos, de todos os estados do Brasil, foram habilitados para concorrer à 5º edição do Prêmio Culturas Populares – Leandro Gomes de Barros. A habilitação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28/9). Lançado em junho deste ano pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), o edital irá premiar 500 iniciativas que fortaleçam as expressões culturais populares brasileiras. O edital ainda alcançou o maior número de inscrições em seleções públicas já lançadas pela SCDC: ao todo, entre habilitados e inabilitados, foram 2862. 
“Defendemos muito a construção e a viabilização deste edital porque o Prêmio é um reconhecimento do trabalho, do legado, da vida dedicada e do valor artístico desses mestres, grupos e coletivos de culturas populares”, afirmou a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Débora Albuquerque. “Poder chegar na ponta e fomentar os fazedores de cultura é um dos nossos objetivos”, completou.
De acordo com Débora, as diversas formas de inscrição oferecidas pelo MinC – com menos burocracia – possibilitaram o número recorde de inscritos. Os candidatos puderam se inscrever de forma online, por correio, vídeo ou gravação. Além disso, o MinC ainda fez parcerias com as suas Representações Regionais do MinC e com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“O sucesso desse edital se deve às diversas formas de inscrição, o pessoal da equipe da SCDC foi muito sensível a esse quesito. Foi também um edital que, apesar de todas as burocracias, reduziu ao máximo as exigências de documentação”, avaliou a secretária.
Sobre o edital
O objetivo da iniciativa é fortalecer as expressões culturais populares brasileiras, retomando práticas populares em processo de esquecimento e que difundam as expressões populares para além dos limites de suas comunidades de origem. Exemplos dessas iniciativas são o Cordel, a Quadrinha, o Maracatu, o Jongo, o Cortejo de Afoxé, o Bumba-Meu-Boi e o Boi de Mamão, entre outros. Só não estão incluídas Culturas Indígenas, Culturas Ciganas, Hip Hop e Capoeira, por já serem objeto de editais específicos lançados pelo MinC. Este foi o primeiro edital de cultura popular lançado pelo MinC desde 2012. Também foi o maior em número de premiações. Neste ano, a premiação fez homenagem ao cordelista paraibano Leandro Gomes de Barros (1865-1918).
Habilitação
Do total de inscritos, foram 1336 mestres, 961 grupos sem CNPJ, 483 entidades e 82 mestres in Memorian. Desse total, foram habilitados 1034 mestres, 760 grupos sem CNPJ, 331 entidades e 36 mestres em Memorian. Representantes de todos os 26 estados e da unidade federativa do Distrito Federal se inscreveram no Prêmio. Os estados com mais inscritos foram: Pernambuco (301), Minas Gerais (286), Bahia (283), São Paulo (282), Rio de Janeiro (240), e Maranhão (150).
Após a habilitação, uma comissão de seleção e avaliação irá avaliar o mérito das propostas. Entre os critérios analisados estão: contribuição sociocultural que o projeto proporciona às comunidades; melhoria da qualidade de vida das comunidades a partir de suas práticas culturais; e impacto social e contribuição da atuação para a preservação da memória e para a manutenção das atividades dos grupos, entre outros.
Recursos
Os 701 interessados a concorrer ao Prêmio que foram inabilitados poderão interpor recursos em até cinco dias corridos a partir da publicação do DOU. O prazo segue, então, até 2 de outubro. Os candidatos deverão preencher e enviar o formulário por email (preferencialmente) ou pelos correios – indicar o assunto Edital de Seleção Pública n.º 01, de 29/05/2017,
Edital Culturas Populares – Edição Leandro Gomes de Barros. Documentos anexos que não forem enviados no prazo estipulado não serão considerados.
Email para envio do formulário: coedi@cultura.gov.br
Endereço para envio do formulário:
Setor Hoteleiro Sul – Quadra 02, Bloco “B”, Ed. TELEX – Térreo
Caixa Postal: 8591
Brasília/DF – CEP 70.312-970
Fonte: ASCOM MinC