40Disponibilização na internet dos conteúdos que estejam em domínio público ou licenciados
Disponibilizar na internet o acervo das instituições do Ministério da Cultura (MinC)

• 100% das obras audiovisuais do Centro Técnico Audiovisual (CTAv) e da Cinemateca Brasileira;
• 100% do acervo da Fundação Casa
de Rui Barbosa (FCRB);
• 100% dos inventários e das ações de reconhecimento realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan);
• 100% das obras de autores brasileiros do acervo da Fundação Biblioteca Nacional (FBN);
• 100% do acervo iconográfico, sonoro e audiovisual do Centro de Documentação da Fundação Nacional das Artes (Cedoc/Funarte)

Os bens culturais podem ficar mais acessíveis aos brasileiros se estiverem disponíveis na internet. Por isso, com esta meta, o Ministério da Cultura (MinC) expressa o compromisso de oferecer na internet, de forma livre e gratuita, o acesso a obras e bens que estão em domínio público, ou cuja divulgação foi autorizada pelos autores. Segundo a Lei de Direito Autoral (Lei no 9.610/1998), as obras em domínio público são aquelas cujo prazo de proteção – que é de  70 anos da morte do autor ou da divulgação da obra- já acabou.

É importante que todas as instituições que possuem acervos ofereçam esse conteúdo na internet. O objetivo desta meta é começar com o acervo das instituições ligadas ao MinC, como:

• obras audiovisuais do Centro Técnico Audiovisual (CTAv);
• obras audiovisuais da Cinemateca Brasileira;
• documentos, livros e obras visuais da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); inventários e ações de reconhecimento – como tombamentos, registros e chancelas de patrimônio cultural- realizados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan);
• obras de autores brasileiros da Fundação Biblioteca Nacional (FBN); e
• acervos visual, sonoro e audiovisual do Centro de Documentação da Fundação Nacional das Artes (Cedoc/Funarte).Imagem via pexels

Como esta meta está sendo medida

Pelo número de conteúdos disponibilizados na internet pela instituição referente às obras que estejam em domínio público ou com licença para digitalização e colocação à disposição do público, em relação ao total de obras de seu acervo.

Situação da meta (referente ao monitoramento do exercício de 2021)

A meta alcançou 41% (média dos indicadores) do planejado para o ano. A média do percentual de acervos disponibilizados, até o momento, na internet por todas as instituições é de 35%. Até 2020, a situação de cada unidade era:

CTAv: disponibilizou 30% do seu acervo na internet;

Cinemateca: em relação às obras audiovisuais, disponibilizou 2,1% do seu acervo na internet.

FCRB: disponibilizou 20% do seu acervo na internet;

Iphan: disponibilizou 99% do seus inventários e ações de reconhecimento na internet;

FBN: disponibilizou na internet 84.334 títulos correspondendo a 2.138.378  milhões de documentos e 28.489.944  páginas

Funarte: disponibilizou 83.574 obras do seu acervo na internet

*Não há levantamento sobre obras em domínio público no acervo da FBN

Fonte: Centro Técnico do Audiovisual (CTAV), Cinemateca Brasileira, Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) , Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Biblioteca Nacional (BN) e Fundação Nacional das Artes  (Cedoc/Funarte)

Data de atualização: 31/12/2021

O que foi feito em 2021 para alcançar esta meta

A FCRB disponibilizou no Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais (RUBI) 178 títulos referentes aos acervos documentais. Além disso, de 10 arquivos pessoais digitalizados em 2021, gerou 55.400 imagens digitais. O Arquivo Vinicius de Moraes foi digitalizado pela VM Cultural, por meio de Acordo de Cooperação Técnica firmado com a FCRB, gerando 31.348 imagens digitais. Os outros 9 arquivos (Antonio Sales, Bastos Tigre, Corina Coaracy, Álvaro Moreyra, Cornélio Penna, Da Costa e Silva, Eugênia Moreyra, Simões Lopes Neto e Visconti Coaracy) foram digitalizados por empresa contratada por meio do Pregão Eletrônico FCRB nº 14/2020, gerando 24.052 imagens digitais.; 5760 imagens, sendo 4.457 do Fundo Institucional  e 102 do Fundo Histórico. O quantitativo de itens relativo à 2.000 peças museológicas do Arquivo Museu de Literatura Brasileira;  192.145 itens do Serviço de Bibliotecas (SBIB); 1550 itens do Museu Casa de Rui Barbosa.

Saiba mais:

• sobre a Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610/1988), clique aqui.
• sobre o Projeto Brasil Memória das Artes, clique aqui.sobre outros acervos disponíveis gratuitamente para consulta digital, clique aqui.

Veja todas as metas que também estão nos temas : Comunicação e Cultura, Difusão, fruição e acesso, Informação

Ver mais metas marcadas com as tags: Arqueologia, Arquivo, Arte digital, Artes, Artes visuais, Audiovisual, Cultura digital, Cultura Popular, Cultura tradicional, Direito Autoral, Livro, leitura e literatura, Marcos Legais, Música, Patrimônio cultural imaterial, Patrimônio cultural material