20.4.2017 – 9:27
Vinte e seis municípios brasileiros aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura criado pelo Ministério da Cultura (MinC) e elaborado entre União, estados, o Distrito Federal e municípios. Com essas novas adesões, já são 2.288 municípios que fazem parte do SNC, o equivalente a 41,1% do total das cidades brasileiras ou mais de 70% da população. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19) e quinta-feira (20).
A lista publicada inclui: Águas Frias (SC), Ararenda (CE), Arvoredo (SC), Barras (PI), Barro Preto (PI), Bonito de Santa Fé (PB), Chorozinho (CE), Dois Vizinhos (PR), Gloria da Goita (PE), Guarporé (RS), Ilha Grande (PI), Jerônimo Monteiro (ES), João Costa (PI), Luminárias (MG), Nova Nazaré (MT), Oscar Bressane (SP), Paranarama (MA), Prudentópolis (PR), Quata (SP), Santa Rita do Araguaia (GO), São Félix do Araguaia (MT), São José do Goiabal (MG), Selviria (MS), Tacuru (MS) e Timbé do Sul (SC).
“A adesão ao Sistema Nacional de Cultura é muito importante, porque possibilita que os municípios aprimorem suas gestões culturais”, explica o secretário de Articulação e Desenvolvimento Institucional do MinC, Adão Cândido. “As cidades que participam criam seus respectivos órgãos gestores, conselho de política cultural, conferência de cultura, plano de cultura e um sistema de financiamento”, informa.
Processo de adesão
A adesão ao SNC é feita via internet pelo gestor de cultura local, por meio da plataforma instalada no endereço eletrônico www.cultura.gov.br/snc, no qual são solicitadas informações que deverão ser preenchidas por um usuário a ser cadastrado e que acompanhará o processo. Depois do preenchimento, o formulário de solicitação de integração e o acordo de cooperação serão gerados para impressão e assinatura do prefeito do município. Na sequência, os documentos deverão ser enviados, via Correios, à Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional do MinC para a formalização do processo de adesão, que se conclui com a publicação no Diário Oficial da União.
Após a publicação do extrato do Acordo de Cooperação no DOU, o gestor deve preencher o Plano de Trabalho na Plataforma do SNC. O Plano de Trabalho consiste na definição das melhores estratégias para a estruturação do sistema de cultura em um período de até dois anos, podendo ser prorrogado por ofício.
Cabe ao gestor, ao realizar as tarefas elencadas no Plano de Trabalho, postar os arquivos na Plataforma do Sistema. Essas informações são estratégicas para o dimensionamento do processo de estruturação do SNC no País e para orientar as melhores alternativas de suporte aos entes federados em seus processos de organização de sistemas de cultura.
Acesse neste link a listagem completa dos municípios que aderiram ao SNC no ano de 2017.
Fonte e Texto: Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura
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