20.8.2015 – 11:41
Reunião discutiu implementação da Lei Cultura Viva gaúcha (Foto: SCDC)
No domingo (23), Caxias do Sul (RS) recebe a terceira edição do Seminário Cultura Viva Rio Grande do Sul. Organizado pela Rede dos Pontos de Cultura do estado, o evento tem mobilizado representantes da comunidade cultural e dos demais segmentos sociais para discutir a implementação da Lei Cultura Viva local (14.663/2014), sancionada em dezembro do ano passado.
A nova legislação institui a Política Estadual de Cultura Viva, que tem a missão de promover a produção e a difusão da cultura, além de garantir o acesso aos direitos culturais de diferentes grupos e coletivos que compõem a sociedade.
Segundo o coordenador da Rede gaúcha dos Pontos de Cultura, Leandro Anton, o principal objetivo dos encontros é chamar atenção dos grupos culturais localizados em diferentes regiões do Rio Grande do Sul para a importância da nova lei. “Mais do que colher sugestões, é sensibilizar a adesão dos municípios para multiplicar legislações locais”, explicou.
Mobilização
O seminário já foi realizado em Santa Maria, no começo de julho, e na Terra Indígena Serrinha, na última segunda-feira (17). O território, que abrange quatro municípios (Ronda Alta, Três Palmeiras, Engenho Velho e Constantina), pertence aos kaingang – um dos mais numerosos povos indígenas do Brasil. Com população estimada em 34 mil pessoas, eles estão distribuídos em 30 áreas localizadas nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Na ocasião, indígenas e demais representantes de movimentos culturais discutiram também a formação do Comitê Gestor da Política Estadual de Cultura Viva, conforme prevê a lei estadual instituída em dezembro. Órgão colegiado com atribuições para deliberar, fiscalizar e definir normas, ele será composto por representantes titulares e suplentes do Poder Público e da sociedade civil. Entre eles, da Comissão Estadual de Pontos de Cultura. Caberá a essa instância fazer seis indicações.
Segundo o coordenador-geral de Cooperação, Articulação e Informação da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Caio Mota, que participou do debate, o comitê exercerá papel fundamental na implantação da Lei Cultura Viva gaúcha. “Esta comissão será importante para a Rede Cultura Viva, que irá certificar os Pontos de Cultura que irão se autodeclarar”.
Texto e Fonte: Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura