6.5.2015 – 18:57
A adaptação do Sistema Nacional de Cultural no desenho federativo brasileiro e seus mecanismos de participação social: um estudo de caso, é o tema da palestra que a mestre em políticas sociais em pesquisa pela Fundação Casa Rui Barbosa Clarissa Semensato fará na quinta-feira, 7 de maio. O estudo está baseado nas Conferências de Cultura que vem sendo utilizadas como canal de participação e como espaço de diálogo entre a sociedade civil e o poder público.
Na palestra, Semensato exporá o impacto do Sistema na regulação e valorização das políticas culturais locais tomando como base dois municípios do Rio de Janeiro. Ela também fará um balanço entre a esfera local e nacional avaliando em que medida este mecanismo pode ser efetivado.
Para a pesquisadora, esse tipo de estudo é fundamental para analisar a relação entre a estrutura federal, estadual e municipal. “O sistema é um desenho federativo, uma forma de estruturar a política cultural no Brasil em seus diferentes âmbitos e ver o papel que cada instituição ocupa nesta arquitetura que está sendo construída”, diz ela.
O Sistema Nacional de Cultura já foi incluído na Constituição. Atualmente, ele não tem caráter obrigatório, sendo um instrumento de estímulo para a construção de estruturas na área da cultura para os municípios. Uma vez que estes aderem, são obrigados a cumprir certos deveres, como a criação de um Plano Municipal de Cultura, de um conselho municipal, com a participação da sociedade civil, e de um fundo municipal de cultura.
Serviço:
Palestra “O Sistema Nacional de Cultura no desenho federativo brasileiro e seus mecanismos de participação social: um estudo de caso”
Dia 7 de maio, às 9 horas
Fundação Casa Rui Barbosa – Sala de Cursos – Rua São Clemente, 134 – Botafogo – Rio de Janeiro.