Audiência pública na Assembleia Legislativa de Sergipe. (Foto: divulgação)
O Ministério da Cultura participou, na manhã de hoje, 24, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Sergipe para discutir a integração do Plano Estadual de Cultura às políticas públicas nacionais, contidas no Plano Nacional de Cultura.
Do encontro participaram Pedro Vasconcellos, Diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais do MinC, e Irineu Fontes, Assessor da Secretaria Estadual da Cultura, a deputada Ana Lúcia, que realizou o convite, entre outros representantes do setor cultural de Sergipe. A Audiência Pública de Sergipe é uma das primeiras ações do calendário da Secretaria de Políticas Culturais, que pretende estimular estes encontros com estados e municípios.
Pedro Vasconcellos deu um panorama sobre as políticas desenvolvidas pelo MinC, mencionando o Programa Cultura Viva como uma das prioridades da atual gestão e como exemplo da visão do Ministério sobre a importância da participação social na elaboração de políticas culturais. Enfatizou a importância do cadastro nacional de Pontos de Cultura, que facilitará o reconhecimento e a participação de mais coletivos culturais. Como prioridades, ainda citou a renovação da Funarte e elaboração de uma nova política para as artes, a renovação da Lei de Direito Autoral, que deve incluir, entre outros temas, o novo cenário da cultura digital, bem como o estabelecimento de parcerias com outros órgãos, como o Ministério da Educação.
Para Vasconcellos, o Plano Nacional de Cultura é fundamental para estruturar o setor cultural nos âmbitos estadual e municipal. Nesse sentido, disse que “o Plano Estadual de Cultura é importante para dinamizar a parceria entre diversas entidades, e para ajudar a alinhar e fortalecer as políticas culturais em parceria com outros setores” no âmbito local. Segundo ele, este alinhamento vai ativar a cultura em muitos aspectos, como a produção, a circulação e a diversidade cultural do país.
Erineu Fontes, assessor da Secretaria de Cultura do Sergipe, defendeu a aprovação do Plano Estadual de Cultura de Sergipe e destacou a necessidade de articulação nas instâncias que o legitimem. O Plano está em fase de analise técnica e suas metas estão sendo elaboradas.
Em Sergipe, o diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais também participou da Oficina de Elaboração de Projetos e Captação de recursos na tarde de sexta-feira. No sábado, ele assistirá ao Encontro Cultural das Comunidades Quilombolas da região.
Fonte:Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura