20.3.2015
A equipe da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) esteve na manhã desta sexta-feira (20) no Centro de Referência de Cultura Popular Tradicional da Paraíba, em João Pessoa, com o secretário estadual de Cultura, Lau Siqueira, para buscar, de forma coletiva, soluções para os Pontos de Cultura do estado. Também participaram artistas, gestores e fazedores culturais.
A proposta é que tanto o estado da Paraíba quanto o município de João Pessoa possam traçar um plano de trabalho para atender as principais demandas apresentadas pelos Pontos de Cultura e representantes da sociedade civil, tais como a simplificação das prestações de contas e a abertura de novos editais ainda no primeiro semestre de 2015.
Entre as principais dúvidas apresentadas pelos Pontos de Cultura estão os critérios para celebração de parceria com o Estado a partir da regulamentação da Lei Cultura Viva, que não será mais por convênio, mas pela assinatura de um Termo de Compromisso Cultural, e a situação em que ficarão os Pontos conveniados antes da nova legislação.
“O Termo de Compromisso Cultural simplificará bastante a relação dos Pontos com o Estado, sobretudo em relação à prestação de contas”, afirmou a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Ivana Bentes. “E em relação aos Pontos já conveniados, criaremos uma espécie de central de atendimento e faremos um mutirão para auxiliar essas entidades na regularização de pendências”, adiantou.
O secretário de Cultura da Paraíba destacou a importância da parceria com o MinC. “É muito satisfatório ver que o Ministério da Cultura está com este movimento de escutar as demandas e auxiliar na resolução delas. Há uma sintonia entre nós no sentido de encarar os problemas de frente e avançar na solução das pendências de cada Ponto de Cultura, que é onde realmente as coisas acontecem”, afirmou Lau Siqueira.
Mirnah Leite, gerente de Identidade Cultural da Secretaria de Cultura da Paraíba e gestora da Rede Estadual de Pontos de Cultura, destacou que a regulamentação da Política Nacional de Cultura Viva, prevista para o próximo mês de abril, será fundamental para dar solução a dificuldades vividas hoje pelos Pontos, sobretudo na prestação de contas.
“Os Pontos são essenciais para o desenvolvimento da cultura no Brasil. Mas precisamos enfrentar os problemas vivenciados por eles, para que a rede se mantenha ativa e articulada”, destacou Mirnah. “A nova lei garantirá uma base legal que respalde os Pontos em relação aos órgãos de controle e que permita que o trabalho flua de maneira mais unificada”, avaliou.
Centro de Referência de Cultura Popular Tradicional da Paraíba
Local da reunião desta manhã, o Centro de Referência de Cultura Popular Tradicional da Paraíba propõe a inclusão de artistas, griôs e mestres tradicionais. Há uma demanda, que vem sendo discutida com a Secult-PB, para que o local passe por uma revitalização. Atualmente, oferece aulas de dança, mas a ideia é desenvolver projetos de formação e preservação da ancestralidade e da memória oral dos griôs.
Fonte: Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura