A ministra da Cultura, Marta Suplicy, comemorou a aprovação pelo Senado do Projeto de Lei do Programa Cultura Viva. Foi agora à noite, após o plenário votar o projeto, que voltará à Câmara dos Deputados para ratificação.“Cultura Viva é um sonho de 10 anos que se torna política de Estado. Aprovamos no Senado hoje; na próxima semana será na Câmara dos Deputados”, disse a ministra.
No início da tarde, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou substitutivo do senador Inácio Arruda a projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 90/2013), de autoria da deputada federal Jandira Feghali, e que institui a Política Nacional de Cultura Viva.
Esta política tem sido implementada pelo Ministério da Cultura desde 2005 e promove a produção e difusão da cultura, além de acesso a direitos culturais dos diferentes núcleos de base comunitária. É política comunitária de cultura.
Durante a tarde, a senadora Ana Rita, acatando proposta do Ministério da Cultura (MinC), fez mais uma emenda, tornando ainda mais abrangentes os conceitos do programa. E logo depois o senador Rodrigo Rollemberg apresentou o parecer da Comissão de Educação e Cultura em plenário. Esse esforço dos parlamentares agora será reforçado pelo compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, de colocar em votação a matéria na maior brevidade.
Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC-MinC), a aprovação do projeto foi “vitória da cultura brasileira”.
Texto e foto: Montserrat Bevilaqua