O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI), divulga resultado da fase de classificação do processo seletivo que tem como objetivos o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a contribuição com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O edital foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 24 de março de 2014.
O recurso da decisão preliminar da fase de avaliação e seleção deve ser encaminhado exclusivamente para o correio eletrônico: sai.snc@cultura.gov.br, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, por meio de formulário próprio (ANEXO II).
A Chamada Pública do Sistema Nacional de Cultura vai possibilitar o repasse de recursos via Fundo Nacional de Cultura para Estados que completaram todo o processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura.
Nesta primeira leva de recursos, serão contemplados, os Estados que assinaram a adesão e já cumpriram as próximas etapas pós-assinatura. O total de recursos disponibilizados será de R$30 milhões e serão distribuídos por meio de 3 eixos:
EIXO 01 – Promoção da Diversidade Cultural Brasileira.
Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais e grupos de culturas populares. (Meta 6 do PNC)
EIXO 02 – Fomento à Produção e Circulação de Bens Culturais.
Apoio à produção e circulação de bens culturais. (Metas 22 e 24 do PNC)
Financiamento de projetos de montagem e de circulação de espetáculos, mostras e eventos.
EIXO 03 – Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.
Confira:
Resultado Preliminar – Fase de Classificação
Resultado Preliminar – Pontuação
Texto: Ascom / MinC