Os Pontos de Cultura Indígenas realizaram encontro nacional, na tarde desta terça-feira (20), no espaço Territórios Tradicionais da TEIA Nacional da Diversidade, que está sendo realizada no campus da UFRN, em Natal, entre os dias 19 e 24 de maio.

A reunião, que contou com a participação da secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, definiu os quatro eixos prioritários da temática indígena a serem levados para votação na plenária do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, que também está sendo realizado dentro da programação da TEIA.

Os quatro itens apontados foram a ampliação da instalação das Antes GESAC nas aldeias indígenas (são antenas para conexão da internet em áreas isoladas); a anistia das dívidas dos Pontos de Cultura Indígenas com o Programa Cultura Viva; pedido de novo edital de apoio às culturas indígenas e de um acento fixo para o Colegiado de Culturas Indígenas na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).

Durante o encontro, o coordenador-geral de Programas e Projetos Culturais da SCDC/MinC, Daniel Castro, anunciou a decisão do MinC de lançar um novo edital para as culturas indígenas, ainda em 2014. Desta vez com o diferencial de ser um edital de prêmio, voltado diretamente às comunidades e não mais para as OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), atendendo antiga reivindicação do segmento.

Castro explicou que os editais de prêmio possuem um processo de seleção menos burocratizado e mais acessível às comunidades tradicionais. Informou que a SCDC/MinC dispõe de um orçamento de R$ 2 milhões para apoiar o edital e deve distribuir prêmios com valores que variam de R$ 20 a R$ 40 mil. Ainda durante a reunião, foi eleita uma comissão de representantes dos Pontos de Cultura Indígenas para a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.

A secretária Márcia Rollemberg destacou os avanços conquistados no segmento das políticas públicas para a cultura indígena, nos últimos anos, apontando como exemplo a inclusão do recorte da diversidade como tema do encontro nacional dos Pontos de Cultura de 2014. Ela manifestou apoio à causa indígena, dizendo que enquanto estiver à frente da secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural se empenhará para fazer avançar os direitos culturais dos Povos Indígenas.

Convidada pela liderança Fernando Pankararu, Márcia participou de dança ritual, no intervalo dos debates do encontro, onde os índios pediram proteção a Tupã para o povo Pankararu.