O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI / MinC), divulga o resultado final das listas dos habilitados no 1º Edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
A partir deste momento, todos os projetos habilitados serão analisados pela Comissão de Avaliação e Seleção do Edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, constituída pela Portaria nº 1, publicada seção 2, página 6 do DOU no dia 14/05/2014.
A Chamada Pública do Sistema Nacional de Cultura vai possibilitar o repasse de recursos via Fundo Nacional de Cultura para Estados que completaram todo o processo de adesão ao SNC. Todos os Estados brasileiros e mais de 2100 municípios já assinaram, porém, nem todos completaram os trâmites.
Nesta primeira leva de recursos, serão contemplados, os Estados que assinaram a adesão e já cumpriram as próximas etapas pós-assinatura. O total de recursos disponibilizados será de R$30 milhões e serão distribuídos através de 3 eixos: Promoção da Diversidade Cultural Brasileira, com foco em culturas populares e culturas tradicionais; Fomento à Produção e Circulação de Bens Culturais; Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais, entre eles, museus, teatros e centros culturais.
Confira pelo Salic Web, no Espaço do proponente, o motivo da inabilitação. Acesso pelo portal do Ministério da Cultura.
Resultado final – Fase de habilitação.
Mais informações aqui.
Texto: Ascom / MinC