A ministra da Cultura, Marta Suplicy, recebeu nesta terça-feira (22), o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Silvani Alves. Trataram da divulgação do programa Vale-Cultura junto aos micro e pequenos empresários e também aos trabalhadores com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos, R$ 3.620.
Segundo a ministra Marta Suplicy, hoje 70% das empresas que aderiram ao programa empregam até 10 funcionários. Daí a importância do reforço na comunicação com micro e pequenos empresários e trabalhadores.
Marta explicou que estão cadastrados até o momento aproximadamente 500 mil trabalhadores no benefício do Vale-Cultura. O Ministério da Cultura (MinC) tem feito campanhas de divulgação do programa, reunião com empresários e representantes de trabalhadores, centrais sindicais e sindicatos.
Vale-Cultura é um cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de R$ 50 mensais, cumulativos. Pode ser usado para acesso ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo, compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. Também para pagar a mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.
O benefício é oferecido por empresas a funcionários contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A empresa se cadastra junto ao MinC para oferecer o benefício, escolhe uma operadora de cartões. E a operadora encaminha os cartões para os trabalhadores que podem usar os créditos para a compra dos bens culturais.
As empresas de maior porte, que recolhem Imposto de Renda com base em Lucro Real, podem abater a despesa até 1% do imposto devido. Já as micro e pequenas empresas não têm previsão de desconto do valor aplicado no benefício em Imposto de Renda, mas não sofrem tributação em folha de pagamento. Vale-Cultura não é salário.
Confira aqui fotos no Flickr.