O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Américo Córdula, participou hoje (10), do Encontro de Dirigentes de Cultura do Estado de São Paulo. O encontro, realizado há 17 anos, aconteceu das 9h30 às 17h, na Sala São Paulo (Rua Mauá, 51, Bairro de Luz) e reuniu cerca de 500 gestores públicos culturais dos municípios paulistas no evento, promovido pelo Governo do Estado.
Durante o evento, aberto pelo governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, o secretário falou sobre os principais programas desenvolvidos pelo Ministério da Cultura, como o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).
O PNC, criado e monitorado pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Políticas Culturais (SPC/minC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais.
Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano Nacional de Cultura foi criado pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Construído com base em discussões ocorridas nas conferências municipais, estaduais e nacionais de cultura e depois consolidadas no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), o Plano Nacional de Cultura reflete os anseios e demandas de todo o país na área cultural.
Dentre as metas previstas para serem alcançadas até 2020 e destacadas pelo secretário Américo Córdula durante sua participação no Encontro de Dirigentes de Cultura do Estado de São Paulo, estão as metas 01 e 02. A Meta de nº 01, prevê que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) esteja institucionalizado e implementado em 100% das Unidades da Federação (UFs) e em 60% dos municípios.
Já a Meta de nº 02 prevê que 100º das Unidades da Federação (UFs) e 60º dos municípios estejam que os dados atualizados no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).
O SNIIC
O Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais é um dos componentes do Plano Nacional de Cultura e foi sancionado pela Lei nº 12.343/2010. ” O SNIIC, começou a ser elaborado à partir de 2006, mas a partir de 2011, houve uma reestruturação do projeto e transformamos o sistema em uma plataforma de governança colaborativa, onde as informações fornecidas pela sociedade possam ser usadas para se criar uma rede social da cultura”, informou Américo Córdula.
“O SNIIC é, na verdade, um conjunto de aplicações trabalhando em nuvem e que traz várias solucões abertas com disponibilizacão de APIs para que os dados possam ser trabalhados pela sociedade e devolvido em outro formato”, explicou o secretário de Políticas Culturais, durante o evento em São Paulo.
Ele informou ainda que a primeira versão beta ficou pronta em novembro de 2012 e constitui o Registro Aberto da Cultura (RAC), onde o cidadão se cadastra e informa os objetos culturais a serem cadastrados – que pode ser um teatro, museu, biblioteca, ou uma manifestação cultural, como a dança – e a sua geolocalizacão. A partir desse momento, a manutenção dos dados é feita por esse informante.
“Essa proposta de gestão de objetos é muito nova. Acreditamos que trabalhando na perspectiva de colaboração teremos possibilidade de mapear a diversidade cultural brasileira, afirmou ainda Córdula. “Atualmente temos mais de 50.000 informações cadastradas no SNIIC, dentre objetos e agentes culturais”, acrescentou o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura.
De acordo com ele, o SNIIC também se tornará uma importante ferramenta de planejamento para a gestão da cultura e durante a Copa 2014 será lançado um aplicativo móvel -a Nuvem da Cultura – onde o público terá acesso aos equipamentos culturais das 12 cidades sedes.
Parcerias
Durante o evento, os prefeitos, secretários e diretores de cultura municipais conheceram as oportunidades de parcerias com a Secretaria de Estado da Cultura para o desenvolvimento de programas e projetos conjuntos nas cidades paulistas. O Encontro teve ainda como objetivo promover a troca de experiências entre as cidades, de forma a estimular a adoção de ações em rede.
No encontro, que contou com a presença do secretário de Estado da Cultura, Marcelo Mattos de Araújo, o governador do Estado, Geraldo Alckmin, anunciou investimento de R$ 4,1 milhões da Secretaria Estadual de Cultura, para a modernização de bibliotecas públicas municipais e implantação da Agenda Cidadã. O projeto pretende tornar as bibliotecas locais de referência para a comunidade, ofertando informações gerais sobre serviços e programas sociais desenvolvidos nos municípios.
(Texto: Heli Espíndola/Ascom/SPC/MinC, com informações da Ascom/Secult/SP)
(Fotos: Ascom/Secult/SP)