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Projetos de produção e comercialização, propostas de programação em TV, núcleos criativos e laboratórios desenvolvimento receberão recursos do fundo

Estão abertas as inscrições para mais seis das dez linhas do Fundo Setorial do Audiovisual lançadas no último dia 17 de dezembro pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, e pelo diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, em cerimônia no auditório da Agência. A partir de hoje, 15 de janeiro, é possível inscrever projetos nas chamadas PRODECINE 02/2013, PRODECINE 03/2013, PRODECINE 04/2013 e PRODAV 02/2013 (operando em regime de fluxo contínuo); PRODAV 03/2013 e PRODAV 04/2013 (em regime de concurso público).

A efetivação das inscrições deverá ser feita diretamente pelo site do BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, agente financeiro do FSA.  Além dos editais disponíveis no site do BRDE, os proponentes devem consultar o Regulamento geral do PRODAV no portal da ANCINE. O documento estabelece diretrizes e condições para a aplicação dos recursos do FSA nas ações do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Audiovisual – PRODAV, já que os editais fazem diversas remissões ao Regulamento.

As inscrições para duas outras linhas, operando em regime de concurso público – PRODECINE 01/2013 e PRODECINE 05/2013, voltadas para a produção de longas-metragens – estão abertas desde o dia 26 de dezembro, e seguem aceitando propostas até o dia 17 de fevereiro – quando serão abertas as inscrições para as duas chamadas restantes, PRODAV 01/2013 e PRODAV 05/2013.

Em breve, também entrará em operação o Sistema de Suporte Financeiro Automático, mecanismo que destinará um total de R$ 40 milhões às empresas em função de seu desempenho comercial. No total, a operação da quinta convocatória do FSA disponibiliza recursos de cerca de R$ 400 milhões, montante equivalente à soma dos valores oferecidos nas quatro convocatórias anteriores, numa ação sem precedentes na política pública para o setor no Brasil.

Dúvidas relativas aos editais referentes às Linhas Núcleos Criativos (PRODAV 03/2013) e  Laboratórios de Desenvolvimento (PRODAV 04/2013) devem ser encaminhadas , exclusivamente por e-mail, para os endereços linha.nucleoscriativos@ancine.gov.br, linha.laboratorios@ancine.gov.br e linha.desenvolvimento@ancine.gov.br. Para as demais chamadas, o contato deve ser feito pelo e-mail fsa.ancine@ancine.gov.br. As dúvidas serão respondidas em até 48 horas.

As seis linhas do FSA com inscrições abertas a partir do dia 15 de janeiro:

Chamada PRODECINE 02/2013: Aporte na produção via distribuidoras (R$ 55 milhões)

Esta Chamada Pública (Linha C) é voltada para o investimento na aquisição de direitos de distribuição de longas-metragens, com aporte na produção. O objetivo é permitir o planejamento da ocupação do mercado de salas por longas-metragens nacionais de produção independente, estreitando a relação entre produtoras e distribuidoras.

Chamada PRODECINE 03/2013: Comercialização (R$ 5 milhões)

Esta Chamada Pública (Linha D) é voltada para o investimento em comercialização de longas-metragens de produção independente, para exibição em salas de cinema, com ênfase em filmes de baixo e médio orçamento. O valor fixo de investimento é de R$ 200 mil por projeto, com lançamento mínimo em 10 salas, viabilizando o lançamento de mais filmes brasileiros no mercado.

Chamada PRODECINE 04/2013: Complementação à produção (R$ 15 milhões)

Esta Chamada Pública (Linha A/Complementação) é voltada para a complementação do orçamento de produção de longas-metragens, agilizando a conclusão de obras que se encontram em estágios avançados de realização.

Chamada PRODAV 02/2013: Produção de Conteúdo para TV (R$ 30 milhões)

Esta nova linha do FSA se destina a financiar a produção de conteúdos brasileiros independentes e projetos pré-selecionados para as grades de programação dos canais de televisão aberta e por assinatura. Os projetos devem ser realizados por produtoras independentes, com contrato de licenciamento pré-definido junto às programadoras. As programadoras serão as proponentes, mas os investimentos serão contratados com as produtoras independentes, na modalidade participação em projeto.

PRODAV 03/2013: Núcleos criativos (R$ 18 milhões)

Seleção, em regime de concurso público, de propostas de incubação de núcleos criativos em empresas produtoras ou desenvolvedoras de projetos. Voltada ao desenvolvimento de carteira de projetos de obras seriadas e não seriadas e de formatos de obra audiovisual, brasileiros de produção independente, destinados aos segmentos de televisão aberta e por assinatura, salas de exibição e vídeo por demanda (VOD). As inscrições se encerram no dia 10 de março.

PRODAV 04/2013: Laboratórios de desenvolvimento (R$ 10 milhões)

Seleção, em regime de concurso público, de propostas de desenvolvimento de projetos de produção independente destinados aos segmentos de TV aberta e por assinatura, salas de exibição e vídeo por demanda (VOD).  O desenvolvimento dos projetos receberá o estímulo e o suporte de laboratórios de desenvolvimento para diversas tipologias de obras, em todas as regiões do país. As inscrições se encerram no dia 31 de março.

Fonte: Ancine