A ministra da Cultura, Marta Suplicy, e o diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, anunciaram ontem, dia 17/12, em entrevista coletiva no Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro, o lançamento das chamadas públicas 2013 e a criação de novas linhas de investimento do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA. A operação, que contará com recursos da ordem de R$ 400 milhões, é uma ação sem precedentes na política pública para o setor audiovisual brasileiro. O montante disponibilizado equivale à soma dos valores oferecidos nas quatro convocatórias anteriores do fundo voltadas para a produção e comercialização de filmes e séries para a TV.

Desde a sua primeira convocatória, em dezembro de 2008, o Fundo Setorial do Audiovisual já contemplou 339 projetos de produção e distribuição – 246 projetos de cinema e 93 para televisão -, consolidando-se como o mais importante mecanismo de fomento à produção e comercialização de conteúdos audiovisuais no Brasil.

O destaque do anúncio ficou para os novos mecanismos criados, como o Sistema de Suporte Financeiro Automático, que destinará um total de R$ 40 milhões, divididos em quatro módulos, para as empresas que apresentem resultados de comercialização; a linha direcionada ao apoio a projetos de longa-metragem com propostas de linguagem inovadora e relevância artística, no valor de R$ 20 milhões; os editais inéditos para o Desenvolvimento de Projetos e Formatos, que irão estimular a criação de Laboratórios e Núcleos Criativos em todas as regiões do país; e a linha destinada a financiar a produção de conteúdos independentes para as grades de programação dos canais de televisão aberta e por assinatura.

Os novos editais das quatro bem-sucedidas linhas de ação que já se encontram em operação foram aperfeiçoados de forma a criar condições para que os investimentos cheguem mais rapidamente à produção e, consequentemente, que as obras cheguem mais rapidamente ao público. Também foi anunciada a alocação de R$ 35 milhões para o Programa Cinema Perto de Você, voltado para a expansão e digitalização do parque exibidor. Por meio desse programa, gerenciado pela ANCINE em parceria com o BNDES, o FSA já investiu mais de R$ 130 milhões na abertura de 259 salas em todo o país.

A ministra Marta Suplicy destacou as modificações implementadas nas novas convocatórias. “Gostei muito dessa nova etapa do Fundo Setorial, porque mostra que a ANCINE escutou o setor. Não se trata de uma replicação dos editais antigos. Existe um novo olhar para o que existia, mas existem também novos mecanismos e isso demonstra a escuta que vem sendo feita. O nosso objetivo é fazer do Brasil um dos maiores mercados audiovisuais do mundo, e eu sinto que estamos no caminho correto”.

O diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, foi bastante aplaudido pelos representantes do setor presentes ao evento ao anunciar a criação da linha de investimento focada em filmes com propostas de linguagem inovadora e relevância artística. “Com esta medida daremos visibilidade e maior destaque à importância estratégica que este segmento da produção audiovisual brasileira sempre teve para o Fundo Setorial do Audiovisual e para a cinematografia brasileira”. A linha PRODECINE 05/2013 funcionará em regime de concurso público e selecionará projetos de produção independente de ficção e animação com potencial de participação e premiação em festivais internacionais, além de serem capazes de dialogar com o seu público-alvo.

Outra iniciativa bem recebida foi a nova orientação dada à Linha D, voltada ao investimento em comercialização de longas-metragens independentes para exibição em salas de cinema. “Nós passamos a focar esta linha nos filmes de baixo e médio orçamento de produção. Estes filmes receberão recursos que permitirão que sejam lançados em pelo menos 10 salas de cinema. Nós aportaremos um recurso rápido e direto que será pleiteado via produtor e contratado com o distribuidor. Isso reforça a lógica de que nós teremos toda a cinematografia nas telas. Nós queremos que cada filme brasileiro produzido chegue às telas das salas de cinema, das televisões aberta e por assinatura, do vídeo por demanda, do DVD e de todos os outros formatos e serviços que venham a surgir”, anunciou Rangel.

Todos os novos editais dos concursos e linhas de fluxo contínuo, que trarão as regras de seleção para cada uma das linhas serão divulgados no dia 26 de dezembro no Portal ANCINE e no site do BRDE, agente financeiro das linhas de investimento do FSA. Nesta data o fundo já começa a receber inscrições para a linha que vai contemplar a produção com maior relevância artística. As outras linhas possuem cronogramas diversos, e começam a receber inscrições a partir do dia 15 de janeiro.

Veja como será o funcionamento das diferentes linhas de investimento do Fundo Setorial do Audiovisual
Fonte: ANCINE
Edição: Ascom / MinC