A ministra da Cultura, Marta Suplicy, e o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, lançaram oficialmente, na tarde desta quinta-feira (19), o primeiro edital do Programa Cultura Viva – Cultura, Educação e Cidadania no município do Rio. O edital é uma parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e a prefeitura e prevê a seleção de 50 novos Pontos de Cultura para a cidade.
A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, gestora nacional do Programa Cultura Viva, também participou da cerimônia de lançamento, juntamente com o secretário municipal de Cultura, Sérgio Sá Leitão, e do empreendedor cultural do zona Oeste do Rio, Binho Cultura.
O Programa Cultura Viva, criado pelo MinC para fomentar a diversidade cultural brasileira e reconhecer iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil, é considerado uma das mais importantes ações do ministério nos últimos dez anos. O edital lançado na cidade do Rio foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 17 de setembro. As inscrições estão abertas até o dia 31de outubro e podem ser feitas no site da Secretaria Municipal de Cultura.
Durante sua fala na solenidade, o prefeito Eduardo Paes destacou a inclusão do princípio da territorialização no edital, com a destinação de 30 das 50 vagas que estão sendo ofertadas, para a implantação de Pontos de Cultura nas zonas Norte e Oeste do Rio, com o objetivo de descentralizar o acesso à cultura na cidade.
Investimento
O convênio entre o MinC e a Prefeitura do Rio prevê um investimento total de R$ 18,370 milhões na criação de 50 Pontos de Cultura e outros 16 Pontos de Leitura, 6 Pontões de Cultura que serão lançados no mês de outubro. No edital desta quinta-feira, o Ministério da Cultura está investindo R$ 12,170 milhões e a prefeitura entra com uma contrapartida de R$ 4,8 milhões. Cada Ponto de Cultura selecionado vai receber a quantia de R$ 180 mil divididos em aportes de R$ 60 mil, em três anos.
O foco da seleção dos projetos será voltado para a diversidade cultural e para as políticas de acessibilidade e capacitação desenvolvidas pelo MinC. Serão observadas ações que visem o fortalecimento e a preservação da cultura brasileira e que contemplem comunidades tradicionais, tais como os povos indígenas, quilombolas, ciganos, pescadores artesanais, além de projetos voltados para a promoção dos direitos humanos, que incluam crianças, adolescentes, idosos, grupos LGBT, pessoas com deficiência ou em sofrimento psíquico, dentro outros.
O programa conta com a parceria do SEBRAE que fornecerá apoio administrativo, capacitação e formação aos produtores dos projetos selecionados. A ministra Marta Suplicy foi aplaudida ao destacar a importância da parceria, “quem faz cultura não pode prestar contas como quem está construindo pontes”, afirmou.
A ministra disse que o Programa Cultura Viva é essencial porque possibilita dar estrutura e musculatura a quem mais necessita de apoio. Assegurou que o ministério não irá poupar investimentos no programa, apesar da pouca verba que dispõe. Destacou, também, a possibilidade do Cultura Viva dialogar com outras iniciativas do ministério, como os Centro Unificados das Artes e dos Esportes (CEUs) e o projeto Mais Cultura nas Escolas, uma parceria com o Ministério da Educação.
(Texto: Lia Amâncio, Ancine/MinC, com a colaboração de Patrícia Saldanha, SCDC/MinC)
(Publicado por Ascom/MinC)