Na manhã desta sexta-feira, 06, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, esteve no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, com o governador Geraldo Alckmin, para a assinatura do termo de adesão do Estado ao Sistema Nacional de Cultura.
Durante a assinatura, foi anunciado, também, o investimento de R$36 mi, em dois anos, para a ampliação da rede de Pontos de Cultura do Estado, além da criação de 6 Pontos de Cultura Indígena.
Do valor investido, R$24 milhões virão do MinC e R$12 milhões do Estado. O acordo será firmado nos próximos dias.
A rede de Pontos de Cultura paulista tem mais de 700 Pontos atualmente. Recentemente, a ministra Marta Suplicy esteve na cidade de São Paulo, ao lado do prefeito, Fernando Haddad anunciando um repasse de R$3 milhões do MinC ao município que também investirá a mesma quantia. Desta parceria, surgirão em torno de 80 a 90 novos Pontos para o município.
Cultura para todos
Tanto o SNC quanto os Pontos de Cultura são iniciativas de grande capilaridade pelo país. Ministra e governador ressaltaram esta característica. No primeiro momento de adesão ao SNC, os municípios têm que cumprir alguns requisitos, entre eles, ter pelo menos uma coordenadoria de cultura – se for uma cidade pequena – um fundo para poder serem feitos os repasses, uma comissão mista – sociedade civil e prefeitura – e um plano de cultura. “Com esse plano, sabemos que a cidade vai discutir cultura, vai dinamizar e teremos uma possibilidade muito grande de a cultura estar presente na cidade.”, ressaltou Marta. Para ela “com a adesão do Estado de São Paulo, vamos ter uma adesão muito grande dos municípios paulistas.”
Segundo Geraldo Alckmin, “unindo esforços da União e do Estado, chegamos lá na ponta levando cultura e estimulando a atividade cultural através dos Pontos de Cultura.”. A assinatura do termo foi seguida de uma conversa com a imprensa que veio acompanhar.
Sistema Nacional de Cultura
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para estimular e integrar as políticas públicas culturais implantadas por governo, estados e municípios. O objetivo do sistema é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do País, para que todos os projetos tenham continuidade, mesmo com a alternância de governos.
Funciona da seguinte forma: estados e municípios assinam o termo de adesão ao SNC e a partir daí se comprometem a implantar no município ou estado a estrutura cultural exigida pelo Ministério. Em contrapartida, o MinC oferece todo o apoio para o desenvolvimento de políticas culturais.
Pontos de Cultura
Pontos de Cultura são projetos financiados e apoiados institucionalmente pelo Ministério da Cultura do Brasil (MinC) e implementados por entidades governamentais ou não-governamentais, que visam o a realização de ações de impacto sociocultural nas comunidades.
(Texto: Thiago Esperandio / Ascom MinC)
(Fotos: Luiz Murauskas)
Caros Senhores do SNC,
Registro meu interesse de criar aqui em Formiga (MG) por uma de nossas ongs um Ponto de Cultura e, para tanto peço orientações de como proceder para termos essa possibilidade. Desde já agradeço.
Att.,
Paulo José de Oliveira
Prezado Senhor Paulo José de Oliveira,
Enviamos sua solicitação de informação para a Ouvidoria do Ministério da Cultura. Em breve sua demanda será atendida.
Caso tenha novas dúvidas, acesse o link abaixo:
http://goo.gl/vvqPVP