No dia 13 de maio último, a Câmara Municipal de Uruaçu aprovou o Projeto de Lei enviado pela Prefeita Solange Bertulino e criou o Sistema Uruaçuense de Cultura (SUC).
De acordo com o Sistema Nacional de Cultura (SNC), a instituição/adequação do SUC foi feita por meio de duas leis municipais, a Lei do sistema, de nº 1.752/2013, e a Lei da Secretaria, de nº 1755/2013. Nelas estão previstas a estrutura e os principais objetivos dos componentes do sistema municipal: secretaria da cultura, conselho de política cultural, conferência municipal, sistema de financiamento – que inclui o fundo de cultura, plano decenal, programa de formação para a área e o sistema de informações e indicadores culturais.
A lei do SUC cria as conexões entre seus componentes e estabelece convergências com o Sistema Estadual e o Sistema Nacional de Cultura.
Em maio o Executivo chamou a sociedade para preparar a assembleia de eleição dos representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Políticas Culturais, ato que ocorreu no dia 30, na Câmara de Vereadores, com a presença de dezenas de entes e agentes culturais cadastrados.
Segundo o secretário Belchior Cabral, ‘nesta semana Uruaçu deu passos muito importantes no processo de implantação dos componentes obrigatórios do SUC, assumidos com o SNC/ Ministério da Cultura, com a aprovação da Lei do próprio sistema e a Lei da secretaria, pela Câmara Municipal, e a eleição dos representantes da sociedade, pelo Fórum, para composição do Conselho de Política Cultural’.
Foram eleitos dez representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Política Cultural, que se juntarão a outros dez representantes do Poder Público. Eles foram escolhidos em votação ocorrida na assembleia do Fórum Municipal de Cultura no dia 30/05/2013, na Câmara Municipal de Uruaçu.
As informações são da Secretaria da Cultura e da Coordenação da Comissão para Organização da Eleição.
Membros titulares e respectivos suplentes:
1º – Membro Titular: Rodrigo Fabiano Kramer; 16 votos
Suplente: Elizeu Honorato; 05 votos *
2º – Membro Titular: Glauciene Souza da Purificação, 13 votos
Suplente: Edinho Pintor, 02 votos – **
3º – Membro Titular: Sinvaline Pinheiro, 10 votos
Suplente: Aline de Sá Pinheiro, 19 votos – **
4º – Membro Titular: Domingas Gouveia de Carvalho, 10 votos
Suplente: Marcilene Luiz Pereira, 07 votos *
5º – Membro Titular: Cleusenir Arruda Lino, 08 votos
Suplente: Alessandro Fernandes de Andrade, 06 votos *
6º – Membro Titular: Carlos Henrique Rego, 05 votos
Suplente: Gislene Luis da Silva, 08 votos – **
7º – Membro Titular: Antônio Ricardo Eckert, 04 votos
Suplente: Wendel Max Lopes, 01 voto *
8º – Membro Titular: Vânia Lousa, 01 voto
Suplente: Larissa Ribeiro Silva Kramer, 25 votos – **
9º – Membro Titular: Mariano Peres, 01 voto
Suplente: Ivani P. C. Miranda, 14 votos – **
10º – Membro Titular: Rogério Pacheco, 01 voto
Suplente: Paulo Miranda, 09 votos – **
* candidato a membro titular que não obteve votação suficiente para a eleição, sendo designado pela plenária como suplente.
** candidato que obteve votação exclusiva para suplente.
Fonte: Ascom/MinC