Ao lado da ministra, estiveram, na mesa de abertura do evento, João Dória Jr., Presidente do LIDE; Fernando Meirelles, FGV/SP; Juca Ferreira, Secretário municipal de Cultura de S. Paulo; Marcelo Mattos Araújo, secretário de Estado da Cultura de S. Paulo; Maurício Dinepi, Presidente do Jornal do Comércio; Oswaldo Melantonio Filho, presidente da EDENRED; Beatriz Camargo, Presidente do Museu de Artes de S. Paulo/MASP; Luiz Fernando Furlan, presidente do LIDE internacional e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do governo Lula; Norberto Birman, vice presidente da Amil; César Leonel da Silva Neto, diretor superintendente da Gocil; e Sergio de Nadai, presidente do LIDE Solidariedade.
Assim que chegou, Marta foi recebida pelo presidente do LIDE, o empresário João Dória Jr, que a acompanhou até o local do evento.
Vale-Cultura
A principal iniciativa tratada durante a fala de Marta Suplicy foi o Vale-Cultura. O programa que disponibilizará R$50 mensais a trabalhadores com ganho de até 5 salários mínimos está em fase de regulamentação e começará a funcionar a partir do segundo semestre deste ano. Segundo a ministra, neste momento o MinC foca na operacionalização do benefício, em traçar e disponibilizar, no site do ministério, os caminhos pelos quais empresas e trabalhadores irão aderir ao Programa.
Aproveitando que falava a empresários, Marta falou da importância deste setor para que o Vale-Cultura seja bem sucedido: “Sem os empresários, o Vale-Cultura não pode funcionar”.
A ministra traçou boas perspectivas quanto ao alcance do benefício. Segundo ela, a adesão de empresas estatais como os Correios, o Banco do Brasil e a Caixa, vai “ajudar na capilaridade do Vale”. Marta lembrou que estas empresas estão em todo o país e empregam muita gente.
Outro fator que deve ampliar o alcance do Programa é o fato de que a adesão ao ele se estendeu a empresas de lucro presumido. Com isso, estima-se que o Vale tem potencial para chegar a mais de 40 milhões de pessoas. A ministra explicou que, em princípio, o Vale seria limitado a empresas que declaram seu imposto de renda com base no lucro real. Isto traria um universo de 18 milhões de trabalhadores com possibilidade de serem beneficiados. Durante a regulamentação, empresas que declaram seu imposto de renda com base em seu lucro presumido também passaram a poder oferecer o Vale a seus trabalhadores. A diferença é que no primeiro caso, as empresas podem abater até 1% de seus impostos caso façam a adesão. Já no segundo caso, não há esta possibilidade. Em ambos, as empresas se beneficiam do fato de o Vale-Cultura não ser considerado como parte do salário do trabalhador, portanto, não há incidência de impostos sobre o valor oferecido aos trabalhadores.
Este tema da capilaridade das políticas públicas também foi citado quando a ministra tratou do Procultura, revisão da Lei de Incentivo à Cultura, Lei Rouanet. Segundo Marta, o texto revisto da lei tem por objetivo privilegiar a descentralização dos recursos, uma vez que os projetos apoiados pela Lei Rouanet, atualmente, acabam sendo concentrados na região sudeste, principalmente. A ministra também informou que os recursos investidos com a lei revista devem duplicar, passando dos atuais R$1,5 bi para R$3 bi ao ano.
Copas e Olimpíadas
Marta também tratou das oportunidades que trazem os eventos esportivos que serão sediados no Brasil, nos próximos anos. “Teremos uma exposição muito grande de nossa Cultura”, afirmou. Ela lembrou a importância de aproveitar ao máximo a realização das Copas das Confederações e FIFA, além das Olimpíadas em nosso País: “Oportunidades como estas não podem ser perdidas, pois não voltam cedo para o Brasil.”
Segundo a ministra, os eventos esportivos abrem a possibilidade de o Brasil exercer seu Soft Power (Poder Brando em tradução livre), que significa o exercício da política externa por meio da Cultura, em nosso caso. Marta lembrou a importância de Hollywood para a imagem dos Estados Unidos para o Mundo e a influência da gastronomia, da moda e da literatura para a França. Defendeu que a Cultura brasileira seja nossa principal ferramenta para o exercício do Soft Power.
Perguntada sobre a ação do MinC para promover a Cultura nestes eventos esportivos, Marta afirmou que elas se darão através de parcerias com municípios e não só através das transferências de recursos, mas também disponibilizando o acervo qe o ministério tem sobre a Cultura do País.
Infraestrutura Cultural
Marta também expôs Políticas Culturais estruturantes, entre elas, o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que tem sido implementado em Estados e Municípios brasileiros. Com ele, os Estados e Municípios formarão um estrutura para investir na CUltura, para poderem receber recursos do Governo Federal e tratá-los de forma transparente e democrática, em parceria com a sociedade civil.
Os CEUs das artes e o Programa Mais Cultura nas Escolas foram objetos de explicação pela ministra. Ambos colaboram para a educação para a arte. O primeiro, formando artistas em espaços construídos nas periferias das cidades onde serão oferecidos cursos de artes, além de bibliotecas sobre o assunto, computadores com internet para pesquisas, uma sala de cinema, entre outras coisas. O segundo, uma parceria com o Ministério da Educação em que escolas públicas receberão um recurso anual de R$20 mil para realizarem um projeto cultural vinculado a alguma linha pedagógica.
Um país de leitores
Encerrada a fala da ministra, a plateia pode participar enviando perguntas. Um tema recorrente foi o incentivo à leitura. Marta disse que além do Vale-Cultura que vai possibilitar maior acesso aos livros, pela população, a nova diretoria da Fundação Biblioteca Nacional, entidade vinculada ao MinC que trabalha políticas voltadas ao acesso à leitura, vai trabalhar com o foco em baratear o preço dos livros.
Vale-Cultura e o barateamento dos livros
Este tema mereceu uma intervenção de Luiz Furlan, empresário e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do governo Lula, que compunha a mesa de abertura do evento. Segundo Furlan, o aumento da demanda gerada pelo Vale-Cultura, por si só, já deve levar a um barateamento dos livros
Digitalização de livros e Direitos Autorais
Marta lembrou também como a digitalização de livros pode ser um meio de ampliar seu acesso. A ministra falou sobre a Reforma da Lei dos Direitos Autorais realizada pelo MinC e que deve tramitar pelo congresso em breve. Segundo ela, a diretriz adotada pelo MinC na revisão da lei foi prioritariamente proteger o autor, mas criar mecanismos para que ele esteja com sua obra na internet.
Livros em Braile
Marta anunciou um acordo para que livros sejam traduzidos para o Braile. O fato de os autores terem abrido mão dos direitos autorais foi importante na viabilização deste projeto. Na avaliação da ministra, este é um grande passo para os Direitos Humanos.
Fonte: Ascom MinC